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CONVENENTE: A União, por meio do Juízo da 116ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Passa Quatro/SP.
CONVENIADO: Município de Santa Rita do Passa Quatro.
OBJETO: Disponibilização de um estudante de ensino superior pelo município para realizar estágio na Zona Eleitoral.
MODALIDADE: Convênio.
VALOR: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes.
VIGÊNCIA: 10 anos, a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.
Nélia Aparecida Toledo Azevedo - Juíza Eleitoral.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.