Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE DA ANHANGUERA CENTRAL – CONIAC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988 e com as disposições da Lei Federal no 11.107 de 6 de abril de 2005, por seu PRESIDENTE MARCELO SIMÃO, Prefeito da Estância Climática de SANTA RITA DO PASSA QUATRO, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Servidor LUCIANO D’AVILA PEREIRA, RG omitido SP, para a função de DIRETOR EXECUTIVO do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente da Anhanguera Central – CONIAC.
Art. 2°. A presente nomeação não exige dedicação integral ou exclusiva.
Art. 3º. A presente nomeação não gera qualquer direito ou vantagem ao nomeado.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 01/2025.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 20 de agosto de 2025.
MARCELO SIMÃO PRESIDENTE