965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.
Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
-
Outros avisos
Prefeitura · 24/10/2025
A Prefeitura corrigiu o extrato da homologação do Pregão Eletrônico nº 041/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 17/10/2025. Antes constavam Anjomedi Distribuidora de Medicamentos (R$ 6.045,00) e Biomed Distribuidora (R$ 1.192,50). Agora constam Logmedi Comércio de Medicamentos (R$ 72.700,00, em 21 itens), Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares (R$ 17.712,50) e Belmed Distribuidora de Medicamentos (R$ 12.451,25). O texto não diz o motivo da correção.
-
Outros avisos
Câmara · 22/10/2025
A Resolução nº 011/2025, de 20/10/2025, institui na Câmara Municipal a Semana de Conscientização Animal, que será realizada em outubro de cada ano. Ela poderá ter audiências públicas, palestras, caminhadas, sessão solene e campanhas de adoção e contra maus-tratos, em parceria com escolas, órgãos públicos, clínicas veterinárias e ONGs. As despesas saem do orçamento da Câmara.
O que muda: A Câmara passa a ter uma semana anual dedicada à proteção e ao bem-estar dos animais.
-
Outros avisos
Câmara · 22/10/2025
A Câmara Municipal publicou o edital do Concurso Público nº 01/2025 (com a Retificação nº 01), com provas para Assistente Legislativo (ensino médio) e Procurador Jurídico (ensino superior); o trecho publicado não traz as vagas nem o salário de Assistente Legislativo. Para Procurador Jurídico há 1 vaga mais cadastro reserva, salário inicial de R$ 9.615,97, 35 horas semanais e taxa de R$ 48,00, com exigência de formação em Direito, registro na OAB e pelo menos 3 anos de atividade jurídica. As inscrições são pela internet (indepac.selecao.net.br) de 27/10 a 05/12/2025, e as provas estão previstas para 18/01/2026, em Santa Rita do Passa Quatro.
O que muda: O concurso abre vagas de servidor efetivo na Câmara Municipal.
-
Outros avisos
Prefeitura · 20/10/2025
A Vigilância Sanitária deferiu (aprovou) o Laudo Técnico de Avaliação nº 007/2025 à D J Dedetizadora Ltda., que atua com imunização e controle de pragas urbanas, para adequação e regularização de edificação existente, em 15/10/2025.
-
Outros avisos
Prefeitura · 10/10/2025
Foi publicada a lista de inscrições indeferidas (recusadas) no processo seletivo da ESF Pedro F. de Oliveira. Seis profissionais, uma enfermeira e cinco técnicos de enfermagem, foram recusados por serem "profissionais em estágio probatório". Uma auxiliar de enfermagem foi recusada porque o processo seletivo é só para enfermeiro e técnico em enfermagem.
-
Outros avisos
Prefeitura · 06/10/2025
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e-mail cmd…
-
Outros avisos
Prefeitura · 02/10/2025
Processo 0051/2025 Pregão Eletrônico 037/2025 PROCESSO Nº 00051/25. Trata-se de recurso interpostos pela licitante ROBERTO MISSIATO & CIA LTDA, em face de decisões administrativas prolatadas pelo preg…
-
Outros avisos
Prefeitura · 30/09/2025
Com fundamento no artigo 137, inciso I, da Lei 14.133/21 e Cláusula Décima Primeira do contrato, fica RESCINDIDO na data de 30/09/2025, o contrato n.º 139/2024, que tem por objeto a prestação de servi…
-
Outros avisos
Prefeitura · 30/09/2025
Eletrônica de padrão nacional
-
Outros avisos
Prefeitura · 29/09/2025
Santa Rita do Passa Quatro, 29 de setembro de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 174/2025 INTERESSADO: Departamento de Desenvolvimento Urbano INTERESSADO: Comissão de Apuração de Infrações em Licitaçõe…
-
Outros avisos
Prefeitura · 26/09/2025
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização e diagnóstico de exames de imagem, cardiológicos e biópsia e realização de sessão de oxigenoterapia hiperbárica para atender as necessidades do Departamento de Saúde, das Unidades …
-
Outros avisos
Prefeitura · 26/09/2025
Processo 00675/2024 Pregão Eletrônico 038/2025 PROCESSO Nº 00675/24. Trata-se de recursos interpostos pelas licitantes REALIDADE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, em face de decisões administrativas prolatad…
-
Outros avisos
Câmara · 26/09/2025
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 19h00min, na sede de…
-
Outros avisos
Prefeitura · 26/09/2025
Processo nº. 00086/25 PREGÃO ELETRÔNICO nº. 021/2025 Trata-se de solicitação do Departamento de Saúde, que culminou no Pregão Eletrônico nº. 21/2025, cujo objeto o registro de preços para contratação …
-
Outros avisos
Prefeitura · 25/09/2025
Processo 00120/2025 Pregão Eletrônico 033/2025 Trata-se de recursos interpostos pelas licitantes IRRP - INSTITUTO DE RESSONÂNCIA RIO PARDO LTDA; MARÃO CLÍNICA MÉDICA LTDA; ATOM MEDICINA E DIAGNÓSTICO …
-
Outros avisos
Câmara · 24/09/2025
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 19h00min, na sede de…
-
Outros avisos
Câmara · 24/09/2025
/22 /3 /6 /17 /18 /1 /4 /6 /8 /12 □ /80 /3 /6 /3 □ /0 /1 /10 /24 /32 /13 /8 □ /10 /8 □ /36 /37 /15 /1 /10 /1 /21 /4 /1 □ /10 /1 □ /79 /75 /22 □ /26 /3 /6 /4 /77 □ /73/41 □ /10 /3 □ /27 /16 □ /73 /81 /…
-
Outros avisos
Câmara · 22/09/2025
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 19h00min, na sede de…
-
Outros avisos
Prefeitura · 22/09/2025
Processo 00096/2025 Pregão Eletrônico 040/2025 Trata-se de recurso interposto pela licitante CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMATICA LTDA ME, em face de decisão administrativa prolatada pela pregoeira do…
-
Outros avisos
Câmara · 18/09/2025
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 19h00min, na sede de…
-
Outros avisos
Prefeitura · 18/09/2025
a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-
Outros avisos
Câmara · 17/09/2025
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 19h00min, na sede de…
-
Outros avisos
Prefeitura · 17/09/2025
Concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de turismo, eventos, esportes, lazer e visitação de áreas localizadas no Parque Municipal denominado “CACHOEIRA TRÊS QUEDAS”, bem como os serviços correlatos de suporte
-
Outros avisos
Câmara · 16/09/2025
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 19h00min , na sede d…
-
Outros avisos
Câmara · 16/09/2025
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro o disposto no art.
-
Outros avisos
Câmara · 16/09/2025
Dispõe sobre a regulamentação das despesas pelo regime de adiantamento, autorizado pela Lei n° 2.470 de 09 de outubro de 2002 e dá outras providências.
-
Outros avisos
Câmara · 16/09/2025
EMENDA nº 001/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Altera os §§ 1°, 2° e 3° do art. 119-A da Lei Orgânica do Município. Ver. Gilberto Bentlin Junior , Presidente da Câmara Municipal da Estância de Santa Rit…
-
Outros avisos
Prefeitura · 16/09/2025
Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 22 de setembro de 2.025, segunda-feira, às 18…
-
Outros avisos
Câmara · 16/09/2025
Cria o Projeto “Escola na Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
-
Outros avisos
Prefeitura · 12/09/2025
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…