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O Município de Santa Rita do Passa Quatro, por meio do Departamento de Finanças e Planejamento, em conformidade com o disposto na Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, e com base nas diretrizes metodológicas recomendadas pelo Governo do Estado de São Paulo para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual – LOA 2026, TORNA PÚBLICO a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA.
DATA DA AUDIÊNCIA: 22/09/2025 HORÁRIO: 18:30 LOCAL: Câmara Municipal, rua José Rodrigues Palhares, nº 117, São Sebastião.
A audiência pública será aberta à participação de todos os cidadãos, representantes da sociedade civil, entidades públicas e privadas, associações de bairro, conselhos municipais, sindicatos, conselhos setoriais e demais interessados.
Durante a audiências será disponibilizado formulário físico e/ou digital para o envio de propostas da população, bem como a exposição dos eixos estratégicos, diretrizes de governo, desafios identificados e objetivos que nortearão o ciclo de planejamento 2026.
As contribuições da sociedade serão analisadas pela equipe técnica municipal e poderão ser incorporadas a LOA, conforme critérios de viabilidade técnica, jurídica, orçamentária e aderência às políticas públicas municipais e estaduais.
Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Finanças e Planejamento, pelo telefone 19-3582-9000 ou e-mail [email protected] Publique-se e dê-se ampla divulgação.
Santa Rita do Passa Quatro, 12 de Setembro de 2025 Marcelo Simã…