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Mostrando o Diário Oficial de 18/09/2025. Ver todos os dias

7 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Portarias Prefeitura · 18/09/2025

   A Portaria 455/2025 cria a Comissão de Seleção Saúde 2025. Ela vai analisar as manifestações de interesse do Edital de Seleção Interna de 2025 na área da saúde. Os membros são Dr. Fábio Scorsolini Valverde, Lucieni Maria Alves Denardi e Maria Carmem dos Santos.

2. Contratos Prefeitura · 18/09/2025

   Foram publicados dois contratos. O Contrato 119/2025, de R$ 1.710,98, é com a Carmens Medicinals Brazil Importação e Comercialização de Produtos Farmacêuticos Ltda para comprar, de forma individual, o medicamento Carmen's Medicinals KIDS 300mg, por inexigibilidade (sem licitação). O Contrato 120/2025, de R$ 3.913,52, é com a L.N.C. Comércio e Prestações de Serviços Ltda, para o serviço de controle de acesso no Festival Zequinha de Abreu, nos dias 20 e 21 de setembro de 2025, por pregão presencial.

   ValorR$ 3.914

3. Decretos Prefeitura · 18/09/2025

   O Decreto 3.689, de 18 de setembro de 2025, abre um crédito suplementar de R$ 158.956,00 no orçamento. Crédito suplementar é dinheiro a mais para uma despesa que já estava prevista. Os valores vão para: educação infantil (R$ 90.000,00), turismo (R$ 46.700,00), assistência social (R$ 12.256,00) e saúde (R$ 10.000,00). O dinheiro vem do superávit financeiro de 2024 (R$ 56.700,00) e da anulação de outras dotações da educação infantil (R$ 12.256,00 e R$ 90.000,00).

   O que muda: Mostra para onde o dinheiro foi remanejado no orçamento deste ano.

   ValorR$ 158.956

4. Outros avisos Câmara · 18/09/2025

   A Câmara Municipal convida a população para uma audiência pública no dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 19h, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, 117). Vão ser discutidas as diretrizes para aprovar o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029, que é o plano de metas e gastos da cidade para quatro anos.

   O que muda: É a chance de o cidadão ouvir e opinar sobre o plano que vai orientar os gastos da cidade nos próximos quatro anos.

5. Compras e licitações Prefeitura · 18/09/2025

   O prefeito autorizou a compra, sem licitação, do medicamento Carmen's Medicinals Kids, da empresa Carmens Medicinals Brazil Importação e Comercialização de Produtos Farmacêuticos Ltda, por R$ 1.710,98, pago pelo Fundo Municipal de Saúde. A compra é para atender um paciente acompanhado por Câmara Técnica. A contratação foi por inexigibilidade (artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21), usada quando só um fornecedor pode fornecer o produto.

   ValorR$ 1.711

6. Outros avisos Prefeitura · 18/09/2025

   A Prefeitura convida a população para uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, no dia 22 de setembro de 2025, às 18h30, na Câmara Municipal (Rua José Rodrigues Palhares, 117). Qualquer pessoa pode participar e enviar propostas por formulário. As sugestões serão analisadas pela equipe técnica e poderão entrar na LOA. Mais informações: 19-3582-9000 ou [email protected].

   O que muda: É a chance de o cidadão dar sugestões sobre como o dinheiro público será usado em 2026.

7. Compras e licitações Prefeitura · 18/09/2025

   O prefeito homologou o resultado de um credenciamento (processo 0011/2025) de empresas para consertos e manutenção da frota do município. Homologar é confirmar oficialmente o resultado. Os serviços incluem mecânica, elétrica, freios, suspensão, alinhamento, troca de óleo, funilaria e borracharia. A empresa habilitada é a Roberti & Sanches Auto Elétrica Ltda, para os itens 05, 06, 07 e 08.

   O que muda: Define quem poderá fazer a manutenção dos veículos e máquinas da prefeitura.