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Diário Oficial de 18/09/2025

  1. Decretos Prefeitura · 18/09/2025

    O Decreto 3.689, de 18 de setembro de 2025, abre um crédito suplementar de R$ 158.956,00 no orçamento. Crédito suplementar é dinheiro a mais para uma despesa que já estava prevista. Os valores vão para: educação infantil (R$ 90.000,00), turismo (R$ 46.700,00), assistência social (R$ 12.256,00) e saúde (R$ 10.000,00). O dinheiro vem do superávit financeiro de 2024 (R$ 56.700,00) e da anulação de outras dotações da educação infantil (R$ 12.256,00 e R$ 90.000,00). resumo feito por IA

    O que muda: Mostra para onde o dinheiro foi remanejado no orçamento deste ano.

    ValorR$ 158.956

    DECRETO Nº 3.689 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.025 · edição 1294

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.074 de 19 de dezembro de 2.024.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 158.956,00 (Cento e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais), distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020520 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Ficha: 112 - (omitido).2011.0000 Assist Ed Criança Zero/Seis Anos..................R$ 90.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 312 - (omitido).2031.0000 Desenv Econômico e Social...........................R$ 12.256,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020630 SERVIÇOS DE TURISMO Ficha: 502 - (omitido).2026.0000 Fomento ao Turismo Local.............................R$ 46.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020810 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 500 - (omitido).2029.0000 Gestão da Saúde...............................................R$10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO TOTAL GERAL.....................................................................
....................................R$ 158.956,00 Artigo 2º .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com …

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