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Tudo o que foi publicado

966 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos 15/06/2021

   Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atendimento a famílias do município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos

2. Outros avisos 10/06/2021

   aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

3. Outros avisos 09/06/2021

   Contratação de Agente de Integração, para fins de execução de estágio no âmbito da Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, com a atribuição de intermediar, junto às instituições de ensino médio, técnico e superior, a celebração de Termo de Compromisso com …

4. Outros avisos 09/06/2021

   CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

5. Outros avisos 09/06/2021

   II - Cultos, missas e outras atividades religiosas, somente por meio de transmissão online.

6. Outros avisos 02/06/2021

   CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021 que institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, no âmbito da medida de quarentena de que tratam os Decretos nº 64.881, de 22 de março de 2020, e nº 64.994, de 28 de maio de 2020, com o objet…

7. Outros avisos 02/06/2021

   Art. 2º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos no período de 03 a 07 de junho de 2021. Registre-se, cumpra-se e dê-se ampla publicidade ao presente. Santa Ri…

8. Outros avisos 02/06/2021

   Art. 4º - Ficam vedadas, em caráter temporário e excepcional no período de 03 a 07 de junho de 2021, as seguintes atividades: I - atividades religiosas de qualquer natureza. a- Excetua-se apenas os se…

9. Outros avisos 02/06/2021

   XI – Agências Bancárias, Casas Lotéricas e similares; a- Excetua-se apenas os serviços de atendimento de caixa eletrônico nas agências. XII – Hotéis, pousadas e similares. a- Excetua-se os hóspedes qu…

10. Outros avisos 27/05/2021

    aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

11. Outros avisos 10/05/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

12. Outros avisos 10/05/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO PARA ATENDIMENTO EM INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS ÀS URGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS E PROCEDIMENTOS ELETIVOS DO SUS – MAC

13. Outros avisos 10/05/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO

14. Outros avisos 26/04/2021

    TOTAL PEDIDO/DATA COMPRA 2247/21 DROGAL FARMACEUTICA LTDA 54.375.647/0180-93 AAS TAMPONADO 100MG – CX C/ 30 COMP – 04 CAIXAS ACIDO TIOCTICO 600MG – FRASCO C/ 30 COMP – 08 CAIXAS PROPIONATO DE FLUTICAS…

15. Outros avisos 23/04/2021

    Rescisão amigável do item 82 – 45.000 comprimidos de Fenobarbital 100 mg, da Ata de Registro de Preços nº 007/2020, e encontra amparo legal no Art

16. Outros avisos 31/03/2021

    Atender Despesas de Custeio – MAC, conforme proposto em Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, nos termos da Cláusula 03 do Convênio assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.08, Unidade Executora: 02.08.10, Elemen…

17. Outros avisos 31/03/2021

    Dispõe sobre a Aprovação de Repasse de Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar destinada a Proteção Social Básica.

18. Outros avisos 25/03/2021

    Aditamento nº 003/2021 ao Contrato nº 006/2020 – prestação de serviços de Informação Municipal através da Locação do Software de Gerenciamento e Serviço de Hospedagem do Sistema de Transparência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, desenvolvido especificamen…

19. Outros avisos 25/03/2021

    IV – minuta do termo aditivo a ser previamente examinado e aprovado pela Assessoria Técnica/Jurídica nos termos da legislação competente. ART. 5º - ....................................................…

20. Outros avisos 25/03/2021

    º - Fica reajustado para R$ 9.968,75 (nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) o valor estabelecido no art.

21. Outros avisos 23/03/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSOS HUMANOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

22. Outros avisos 20/01/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO

23. Outros avisos 20/01/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO PARA ATENDIMENTO EM INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS ÀS URGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS E PROCEDIMENTOS ELETIVOS DO SUS – MAC

24. Outros avisos 20/01/2021

    ATENDIMENTO DE PRONTO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA DE SOBREAVISO DE ESPECIALIDADES E SERVIÇOS DE APOIO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

25. Outros avisos 19/01/2021

    O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no uso de suas atribuições, comunica: Ficam abertas as inscrições na sede do Departamento Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro para a…

26. Outros avisos 19/01/2021

    1ª CHAMADA PARA MATRÍCULA 2021 – Os responsáveis pelas crianças contempladas pelas vagas, deverão comparecer ao Departamento de Educação, conforme dias e horários estipulados abaixo, para serem direci…

27. Outros avisos 19/01/2021

    O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no uso de suas atribuições, comunica: Ficam abertas as inscrições na sede do Departamento Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quat…

28. Outros avisos 07/01/2021

    DORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, para a Legislatura de 01/01/2021 à 31/12/2024, realizada no dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Senhor Vereador Lucas Comi…

29. Outros avisos 23/12/2020

    DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.020 “Dispõe sobre a alteração do art. 252 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP”. Ver. PAULO CÉSAR MISSIATTO, Presidente da Câmara Municipal …

30. Outros avisos 10/11/2020

    Assumo, sob as penalidades da Lei, pela utilização do imóvel locado pelo Município, as responsabilidades civis e penais e administrativas por acidentes ou fatos eventualmente ocorridos durante os trei…