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finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, inscrita no CNPJ sob o n. 56.927.809/0001- Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Página 7 de 16Ano IV | Edição nº 357 18, com sede à Rua Inácio Ribeiro, 295 - Centro, Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, por meio de formalização de CONVÊNIO, para a consecução de finalidade de interesse público reciproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no TERMO DE CONVÊNIO.
RESUMO: CONVÊNIO com a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.
MODALIDADE: Dispensa de Chamamento Público com fundamento no art. 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº 13.019/2014.
OBJETO: ATENDIMENTO DE PRONTO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA DE SOBREAVISO DE ESPECIALIDADES E SERVIÇOS DE APOIO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.
Vigência: 01 de Janeiro de 2021 a …