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1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis 24/04/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Artigo 1º - O artigo 79 da Lei Complementar nº 034, de 24 de maio de 2012, que consolida a legislação que disciplina o regime próprio de previdência social dos servidores do Município …

   ValorR$ 1

2. Leis 24/04/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

3. Leis 26/03/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 30.000

4. Leis 26/03/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 50.000

5. Leis 26/03/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 142.659

6. Leis 21/03/2020

   Dispõe sobre denominação das Salas do Museu e Centro Cultural “José Spadon” - Zito.

7. Leis 21/03/2020

   Dispõe sobre denominação de via pública.

8. Leis 21/03/2020

   Dispõe sobre denominação de via pública.

9. Leis 21/03/2020

   Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro, a SEMANA DOS JOGOS ESCOLARES.

10. Leis 21/03/2020

    Dispõe sobre denominação de via pública.

11. Leis 21/03/2020

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando …

    ValorR$ 177.000

12. Leis 05/03/2020

    Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso dos espaços públicos que especifica, na forma onerosa, para exploração da atividade de lanchonete.

13. Leis 05/03/2020

    Dispõe sobre denominação de algumas Vias do Povoado de Albinópolis.

14. Leis 21/02/2020

    I. Conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser ato cruel que pode condenar o animal abandonado à morte; II. Dar maior visibilidade ao tema estimulando a prevenção ao abandono de animais, empregando recursos visuais de impacto; III. Contribuir para …

15. Leis 21/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

16. Leis 21/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

17. Leis 21/02/2020

    Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que causem poluição sonora como estouros e estampidos e dá outras providencias.

18. Leis 07/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

19. Leis 03/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 360.000

20. Leis 03/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 270.000

21. Leis 03/02/2020

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 1.007.095

22. Leis 03/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 30.773

23. Leis 03/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 100.000

24. Leis 03/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 1.261.877

25. Leis 15/01/2020

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.

    ValorR$ 250.000

26. Leis 15/01/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 37.511

27. Leis 15/01/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.

28. Leis 15/01/2020

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.

    ValorR$ 150.000

29. Leis 15/01/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 12.158

30. Leis 15/01/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 37.514