Desde 2018

Tudo o que foi publicado

1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos 13/06/2019

   APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO “JARDIM RESIDENCIAL VÊNETO”, SITUADO NA RUA MADRE CARMELITA, A SER IMPLANTADO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 18.232, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS,…

   ValorR$ 2.355.000

2. Decretos 30/05/2019

   Altera Decreto nº 2.762, de 27 de março de 2019, que dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2018/2019.

3. Decretos 30/05/2019

   Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA – de Santa Rita do Passa Quatro.

4. Decretos 30/05/2019

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 68.288

5. Decretos 15/05/2019

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 100.000

6. Decretos 15/05/2019

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 170.000

7. Decretos 30/04/2019

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 214.340

8. Decretos 25/04/2019

   Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro, para o Biênio 2019/2020. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Esta…

9. Decretos 25/04/2019

   Nomeia membros para o Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

10. Decretos 22/04/2019

    º - Fica reajustado para R$ 8.714,53 (oito mil, setecentos e catorze reais e cinquenta e três centavos) o valor estabelecido no art.

    ValorR$ 8.715

11. Decretos 17/04/2019

    Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro, para o Biênio 2019/2020. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Esta…

12. Decretos 17/04/2019

    Regulamenta o uso do Jardim do Lago “Ludovico Zorzi Sobrinho”, para fins da prática de pesca recreativa.

    ValorR$ 3.950

13. Decretos 17/04/2019

    º - Fica reajustado para R$ 8.714,53 (oito mil, setecentos e catorze reais e cinquenta e três centavos) o valor estabelecido no art.

    ValorR$ 8.715

14. Decretos 16/04/2019

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2019/2020.

15. Decretos 16/04/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 493.170

16. Decretos 09/04/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 214.794

17. Decretos 09/04/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 509.140

18. Decretos 09/04/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 100.000

19. Decretos 04/04/2019

    APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM NOVA PRIMAVERA”, LOCALIZADO NA RUA DORVALDO RIBEIRO, OBJETO DA MATRÍCULA 14830, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici…

    ValorR$ 1.849.650

20. Decretos 04/04/2019

    Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

21. Decretos 19/03/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 80.000

22. Decretos 19/03/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 100.000

23. Decretos 15/03/2019

    APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL SANTA RITA DO PASSA QUATRO ‘D’”, LOCALIZADO NA RUA JOÃO SAGIORATTO, OBJETO DA MATRÍCULA N.º 17.474 DO REGISTRO DE IMÓVEIS LOCAL, E DÁ O…

24. Decretos 15/03/2019

    Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$100.000,00 (cem mil reais) distribuídos as seguintes dotações: Local: 020810 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 487 - (omitido).1051.0000 Aquis.

    ValorR$ 100.000

25. Decretos 15/03/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 80.000

26. Decretos 11/03/2019

    e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política do Idoso no Município, D E C R E T A: ART.

27. Decretos 07/03/2019

    2019 Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado d…

28. Decretos 07/03/2019

    2019 Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santa Rita do Passa Quatro. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa…

29. Decretos 07/03/2019

    2019 LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, usando de das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA Artigo 1º…

30. Decretos 07/03/2019

    D E C R E T A: ART.