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Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Rita do Passa Quatro – 2019.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância do Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política do Idoso no Município, D E C R E T A:
ART. 1º - Fica convocada a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 21 de março de 2019, das 8h30min às 17h00min, tendo como tema central: “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das Políticas Públicas”. ” ART. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do Órgão Gestor Municipal responsável pela Política do Idoso.
ART. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 06 de março de 2019.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 06 de março de 2019.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual:
621.077.300.116 Fone: (19) 3582-9000 – Fax: (19) 3582-9042 e-mail: [email protected] www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br Portarias