Pular para o conteúdo
Dados oficiais atualizados em 04/11/2026 Como atualizamos

Diário Oficial de 07/03/2019

  1. Decretos 07/03/2019

    D E C R E T A: ART.

    DECRETO Nº 2.826, DE 28 DE FEVEREIRO DE · edição 124

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

2019 Constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA – de Santa Rita do Passa Quatro.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A:
ART. 1º - O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA de Santa Rita do Passa Quatro, instituído pela Lei nº 2.602, de 12/09/2005, com nova redação dada pela Lei nº 3.314, de 06 de setembro de 2016, fica constituído conforme abaixo, para o biênio 2019/2020:
I – Representantes do Poder Público:
Representante do Departamento de Assistência Social Titular: Andréa Tazima de Carvalho Suplente: Silmara Cristiane Barioni Fadel Representante do Departamento de Educação Titular: Silvia Regina Lorencetti Suplente: Marilza Aparecida Roberto de Lima Representante do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente Titular: Rodrigo Torres Cardoso Suplente: Ana Victória Silva Representante do Departamento de Saúde Titular: Maria Carolina Ferreira dos Santos Zuliani Suplente: Renata Cristiana Barioni Bonifácio Representante do Departamento de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer Titular: Fernando Borges Celano Suplente: Antonio Arnaldo Reatto dos Santos II - Representantes da Sociedade Civil Representante da OAB Titular: Dra. Vivian Aparecida Zala da Cruz Suplente: Dr. Rodrigo Reato Piovatto Representante do Lar São Vicente de Paulo Titular: Sabrina Ferronato Ste…

Podemos usar cookies para medir a sua visita?

Usamos o Google Analytics para saber quantas pessoas usam o site e quais páginas mais ajudam. Com a sua permissão, ele grava cookies no seu navegador. Sem ela, não grava cookies nem identifica você: o Google recebe só avisos sem identificador, para estimar o total de visitas. Não pedimos nem guardamos nome, e-mail ou CPF, e o site funciona igual se você recusar. Saiba mais