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Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA – de Santa Rita do Passa Quatro.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A:
ART. 1º - O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA de Santa Rita do Passa Quatro, instituído pela Lei nº 2.602, de 12/09/2005, fica alterado em sua composição conforme abaixo, para o biênio 2019/2020:
II - Representantes da Sociedade Civil Representante do Lar São Vicente de Paulo Titular: Giovana Caroline Zanin do Nascimento de Oliveira Suplente: Sabrina Ferronato Steter Maceió ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 27 de maio de 2019.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 27 de maio de 2019.
LUIZ CARLOS CUAIO CHEFE DE GABINETE Quinta-feira, 30 de maio de 2019 Ano II | Edição nº 152 Página 5 de 11 DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Diário Oficial assinado digitalmente conf…