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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos 19/12/2022

   Institui a Procuradoria Geral do Município de Santa Rita do Passa Quatro como órgão da Administração Municipal e dá outras providências.

2. Decretos Prefeitura · 08/12/2022

   Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc. Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 358…

3. Decretos Câmara · 07/12/2022

   DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, de 07 de dezembro de 2022. Autor: Ver. Gilberto Bentlin Junior Dispõe sobre a concessão de Diploma de “Honra ao Mérito”. Vereador Amadeu Aparecido Lourenço , Presidente da …

4. Decretos Prefeitura · 05/12/2022

   D E C R E T A: ART.

5. Decretos Prefeitura · 10/11/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 105.289

6. Decretos Prefeitura · 10/11/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 2.176.634

7. Decretos Prefeitura · 10/11/2022

   Dispõe sobre a alteração do CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: - ART.

8. Decretos Câmara · 09/11/2022

   DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, de 07 de novembro de 2022. Autor: Ver. Lucas Comin Loureiro Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Santarritense Honorário”. Vereador Amadeu Aparecido Lourenço , Pr…

9. Decretos 20/10/2022

   Altera o art. 7° do Decreto n° 2.791, de 25 de setembro de 2018, que institui o sistema de compensação de horário, denominado “Banco de Horas”.

10. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 402.717

11. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 142.861

12. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

13. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 270.000

14. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

15. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 250.338

16. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

17. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 710.000

18. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 250.000

19. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

20. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 85.000

21. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 862.932

22. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 250.000

23. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

24. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

25. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.686.002

26. Decretos Prefeitura · 30/09/2022

    D E C R E T A: ART.

27. Decretos Prefeitura · 30/09/2022

    Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

28. Decretos 22/09/2022

    Dispõe sobre HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

29. Decretos 22/09/2022

    Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, que contribuam com questões de relevância pública, a serem utilizados pel a Prefe…

30. Decretos Prefeitura · 21/09/2022

    Altera o art.3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que institui a comissão de apuração de infrações em licitações