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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, de 07 de novembro de 2022.
Autor: Ver. Lucas Comin Loureiro Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Santarritense Honorário”.
Vereador Amadeu Aparecido Lourenço , Presidente da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro – SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro – SP aprovou e a Mesa da Câmara promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1 º - Fica concedido o Título de “Cidadão Santarritense Honorário” ao Ilustríssimo Sr. Dr. Rodrigo Sanderson, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e ao Município.
Art. 2º - A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo homenageado e esta Casa de Leis.
Art. 3º - As despesas decorrentes do artigo 1º, correrão por conta de verba própria consignada no orçamento vigente, suplementada se necessária.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 07 de novembro de 2022.
Ver. Amadeu Aparecido Lourenço Presidente Ver. Flávio Roberto Peron 1º Secretário Ver. José Jeronimo Fernando C. Borges 2º Secretário Publicado na Secretaria da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, em 08 (oito) de novembro de 2022.
Ana Carolina G. Tavares da Silva Assessora Parlamentar