Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 D E C R E T A: -

 ARTIGO 1º - Serão consideradas HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo – Brasil, no período de 16 a 25 de sete mbro de 2022 os netos do saudoso compositor santarritense Zequinha de Abreu:
 - MARISE DE ABREU MANGIONE - CRISTÓVAM MANGIONE
 ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.
 ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo se us efeitos a 16 de setembro de 2022.
 Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 21 de s etembro de 2022.

 MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL

 Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 21 de setembro de 2022.

 LUCAS DA SILVA RAMOS ASSESSOR DE GABINETE

 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Ano V | Edição nº 656 Página 3 de 11 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade…