1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.
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Decretos
Prefeitura · 07/02/2023
Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
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Decretos
Prefeitura · 01/02/2023
Artigo 1º .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$10.800,00 (dez mil e oitocentas reais), distribuído a seguinte dotação: Local: 010120 SECRETARIA DA CÂMARA Ficha: 440 - (omitido).2002.0000 Administração Legislativa................…
ValorR$ 10.800
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Decretos
Prefeitura · 31/01/2023
Fica aprovado o Loteamento Industrial denominado “Parque Industrial Passa Quatro – SP 330”, localizado na Avenida Jamila Mussi Cury, CIM 07.0813.0001.000, objeto da matrícula nº 16.613, Livro “2”RG, do Oficial de Registro de Imóveis local, de propriedade do Município de Santa Rit…
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 487.291
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 7.126.873
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 1.550.000
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 2.601.255
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 788.697
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 3.765.581
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 60.640
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado - nº 01/2021.
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 308.117
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 739.361
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 19 de dezembro de 2.022 …
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Decretos
Prefeitura · 24/01/2023
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro.
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Decretos
Prefeitura · 19/01/2023
Altera o art. 3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que nomeia a comissão de apuração de infrações em licitações
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Decretos
16/01/2023
Considerando o Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo no âmbito do Inquérito Civil nº 14.0739.0024478/2021, no sentido de implantação de controle de ponto eletrônico e biométrico em todas as unidades de serviço público municipais.
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Decretos
Prefeitura · 09/01/2023
Altera o art. 3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que nomeia a comissão de apuração de infrações em licitações
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Decretos
Prefeitura · 06/01/2023
Altera o art. 3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que nomeia a comissão de apuração de infrações em licitações
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Decretos
Prefeitura · 04/01/2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2022
DECRETA: ARTIGO 1º - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação – Conselho FUNBED, criado pela Lei nº 2.696 de 8 de maio de 2007 e alterado pela Lei nº3.606, de 2…
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Decretos
26/12/2022
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que especifica do exercício de 2023.
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Decretos
23/12/2022
CONSIDERANDO o falecimento de nosso funcionário LUIZ GUSTAVO RODRIGUES RIBALDO, carinhosamente conhecido como “Tio GU”, ocorrido neste dia 22 de dezembro de 2022;
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Decretos
22/12/2022
Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2023.
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Decretos
22/12/2022
Dispõe sobre o recesso de fim de ano nas Creches Municipais O SENHOR MARCELO SIMÃO, Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o calendário municipal determinado pelo Decreto nº 3.134, de 28 de dezembr…
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Decretos
22/12/2022
Dispõe sobre preços públicos de máquinas do exercício financeiro de 2023.
ValorR$ 191
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Decretos
22/12/2022
Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2023.
ValorR$ 2.819
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Decretos
22/12/2022
Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.
ValorR$ 152
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Decretos
22/12/2022
Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2023. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, E…
ValorR$ 378
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Decretos
22/12/2022
Fixa o Valor de Referência para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ValorR$ 152