Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
ART. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 1.559, de 20 de novembro de 1984, alterado pelas Leis nº 2.849, de 07/10/2009 e 3.102, de 16/04/2013, fica composto dos seguintes membros, para o biênio 2023/2024:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Representantes do Poder Executivo Titular: Germano Quaglio Suplente: Ronaldo Barioni Eluf Representante da Polícia Ambiental Titular: 2º Sgtº Ricardo de Oliveira Suplente: Cb PM Cláudio Batista de Oliveira Representante do Departamento de Meio Ambiente/Saneamento Básico Titular: Ana Victória Silva Suplente: Benedito de Souza Lopes Neto Representante do Departamento de Educação Titular: Eliete Soares dos Santos Suplente: Selma Regina Peron Carnielli II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Representante dos Usuários de Serviços de Saneamento Básico Titular: Maria Salete Zufelato Vencel Suplente: Celso Cardoso Representante da Associação Empresarial e Comercial Titular: Daniel Rodrigues Suplente: Reginaldo Moreira da Silva Representantes da OAB- Subseção de Santa Rita do Passa Quatro Titular: Dr. Paulo Eduardo Dias Borgo Suplente: Dr. André Fazio Neto Representantes do Prestador de Serviços Públicos de Saneamento Básico – COMASA Titular: Livia Maria Ottaviano Suplente: Isabelly Girotto Pucci ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
ART. 3º - Revoga…