Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
-
Servidores
Prefeitura · 17/01/2025
A Prefeitura assinou, em 17/01/2025, o 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 012/2024 com a Associação Atlética Santa Ritense, para o Programa Esporte e Cidadania (área de esporte e lazer). O valor é de R$ 494.998,88 e a vigência vai até 31 de dezembro de 2025.
O que muda: O programa de esporte e lazer conta com esse repasse da Prefeitura durante 2025.
-
Servidores
Prefeitura · 17/01/2025
O prefeito Marcelo Simão designou o servidor Carlos José Ramos, dentista efetivo, como responsável pelo Centro Odontológico Municipal Dr. Irineu de Gobbi. A portaria não aumenta despesas e revoga a Portaria 096/2021.
-
Servidores
Prefeitura · 17/01/2025
O prefeito Marcelo Simão nomeou Isabela Maia Clemente Roviero, 1ª colocada no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, a partir de 17/01/2025, em regime estatutário.
-
Outros avisos
Prefeitura · 17/01/2025
A Prefeitura assinou, em 02/01/2025, o Termo de Convênio nº 001/2025 com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro para o Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, incluindo sobreaviso de médicos de especialidades e serviços de apoio. A vigência é de 12 meses a partir de 1º de janeiro de 2025 e o valor é de R$ 6.533.701,34, pagos pelo Fundo Municipal de Saúde.
O que muda: O convênio garante o pronto atendimento de urgência e emergência para toda a população em 2025.
-
Servidores
Prefeitura · 16/01/2025
O prefeito Marcelo Simão nomeou Arthur Augusto Costa Roque para o cargo em comissão (de livre nomeação) de Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, referência 49, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24/03/2017. As despesas saem do orçamento municipal.
-
Portarias
Prefeitura · 16/01/2025
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Santa Rita Prev) concedeu pensão por morte, a contar de 26/11/2024, a um menor, filho de um servidor público municipal falecido nessa data. O benefício será pago até a maioridade, conforme o art. 22, I, da Lei Complementar 134/2020. O texto não informa o valor.
-
Concursos
Prefeitura · 16/01/2025
A Prefeitura convocou candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2020: Marcelo José Viana (4º, Professor de Educação Básica I), Giselle Tacon de Souza (16ª, Professor de Educação Infantil) e Elissa Bernardotti Tomazela (1ª, Professor de Sala de Apoio – Educação Especial). Eles têm 3 dias úteis, das 8h às 17h, para ir ao Departamento de Gestão de Pessoas; quem não for será considerado desistente.
O que muda: As convocações indicam que a Prefeitura está chamando professores aprovados no concurso para assumir vagas.
-
Servidores
Prefeitura · 16/01/2025
O prefeito Marcelo Simão exonerou, a pedido, a servidora Maristela Tereza Liberali Marcantonio do cargo de Auxiliar de Cuidador de Criança – Abrigo Institucional, a partir de 16 de janeiro de 2025.
-
Servidores
Prefeitura · 16/01/2025
O prefeito Marcelo Simão exonerou, a pedido, a servidora Magda Regiane Pontes do cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 16 de janeiro de 2025.
-
Contratos
Câmara · 15/01/2025
A Câmara Municipal prorrogou por 12 meses (de 20/01/2025 a 19/01/2026) o contrato com a SANTA RITA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA para monitorar o sistema de alarme do prédio da Câmara. O valor é de R$ 1.831,08, em 12 parcelas mensais de R$ 152,59.
ValorR$ 1.831
-
Servidores
Prefeitura · 15/01/2025
O prefeito Marcelo Simão exonerou Benedito de Souza Lopes Neto do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, referência 49, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24/03/2017.
-
Decretos
Prefeitura · 14/01/2025
O Decreto nº 3.556, de 14/01/2025, criou a Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEGM, índice do Tribunal de Contas do Estado que avalia a gestão dos municípios em saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, Defesa Civil, meio ambiente e tecnologia. Ela reúne diretores e servidores da Prefeitura, a Procuradora Geral, o Controlador Interno e assessores de gabinete, indicados pelo prefeito, sem pagamento pela função.
-
Outros avisos
Câmara · 14/01/2025
A Câmara Municipal publicou os valores mensais dos cargos do Legislativo vigentes em 31/12/2024: Procurador Jurídico R$ 9.528,33; Técnico em Contabilidade R$ 5.249,98; Oficial do Legislativo R$ 2.632,28; Servente R$ 1.433,10; Diretor Geral R$ 7.913,31; Assessor Legislativo e Assessor de Imprensa, R$ 4.393,52 cada. Os vereadores recebem R$ 3.201,08 e o presidente R$ 4.161,40. O valor pode ter adicionais previstos em lei.
O que muda: O morador pode conferir quanto a Câmara paga a seus servidores e vereadores.
-
Contratos
Prefeitura · 10/01/2025
A Prefeitura prorrogou por mais 180 dias o contrato com a BJG AMBIENTAL LTDA, para continuar o serviço, com base no artigo 57 da Lei nº 8.666/93. O ato é de 09/01/2025. O texto não informa qual é o serviço nem o valor.
-
Compras e licitações
Prefeitura · 10/01/2025
O prefeito homologou o pregão e adjudicou o registro de preços para material permanente, eletrodomésticos e móveis para escolas, núcleos de Turismo, Cultura e Lazer e a Assistência Social (CRAS, CREAS, Casa Lar e CCI). Quinze empresas venceram itens, com valores totais individuais de R$ 750,00 a R$ 50.000,00; o maior é de Lucas Mendes Barbosa, R$ 50.000,00 (item 01).
O que muda: Os equipamentos e móveis devem chegar a escolas e a serviços de assistência social e cultura do município.
ValorR$ 50.000
-
Concursos
Prefeitura · 10/01/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convocou a conselheira tutelar suplente Valdirene Donizetti Santiago para cobrir o afastamento da conselheira titular Denise Aparecida Delgado Carniato, de 16/01/2025 a 28/02/2025. Ela deve se apresentar à sede do Conselho Tutelar ou, se não quiser, avisar o CMDCA em até 3 dias úteis.
O que muda: A convocação garante uma substituta no Conselho Tutelar durante o afastamento da titular.
-
Outros avisos
Prefeitura · 10/01/2025
O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Pregão Presencial nº 012/2024, que buscava empresa para Recuperação, Monitoramento e Manutenção Ambiental, pedido do Departamento de Obras e Infraestrutura. O texto cita os documentos do processo e a manifestação do Departamento de Administração, mas não explica o motivo.
-
Compras e licitações
Prefeitura · 10/01/2025
A Prefeitura abriu o Pregão Presencial nº 001/2025 para contratar empresa que faça a retífica do motor de um veículo Citroen C3 Live (Frota 37, da Saúde). O edital pode ser retirado a partir de 13/01/2025, às 9h, no site da Prefeitura, e os envelopes serão abertos em 28/01/2025, às 9h. O texto não informa o valor.
-
Leis
Prefeitura · 10/01/2025
A Lei nº 4.075, de 10/01/2025, autoriza a Prefeitura a fazer convênio com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro para assistência médica de sobreaviso de especialidades (médicos especialistas de plantão à distância, chamados quando necessário) e serviços de apoio, para toda a população, no valor de R$ 6.533.701,34. O convênio dura 12 meses e pode ser prorrogado, até no máximo 5 anos. A Santa Casa deverá prestar contas, e o dinheiro sairá do Fundo Municipal de Saúde.
O que muda: A lei autoriza o repasse de R$ 6.533.701,34 à Santa Casa para atendimento de médicos especialistas a toda a população.
ValorR$ 6.533.701
-
Leis
Prefeitura · 10/01/2025
A Lei nº 4.076, de 10/01/2025, autoriza um crédito adicional suplementar (dinheiro a mais para um item do orçamento) de R$ 77.800,00, para repasse à Associação Atlética Santarritense, pelo Fundo Municipal de Assistência Social, com recurso federal. O dinheiro vem do superávit financeiro (sobra de caixa) apurado no balanço de 2024.
ValorR$ 77.800
-
Leis
Prefeitura · 10/01/2025
A Lei Complementar nº 218, de 10/01/2025, define 1º de janeiro de cada ano como data-base para a revisão da remuneração dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas. Para debater a revisão e outros benefícios, haverá uma comissão com 2 membros do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais, 1 dos inativos, 1 do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência, 1 da equipe gestora do Instituto, 2 do Legislativo e 2 do Executivo.
O que muda: Servidores, aposentados e pensionistas passam a ter data fixa para a revisão dos salários e benefícios.
-
Servidores
Prefeitura · 09/01/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu 30 dias de licença-prêmio à funcionária Daniela Barioni Carlos, de 30/01/2025 a 28/02/2025, referente ao período de 07/04/2019 a 06/04/2024.
-
Servidores
Prefeitura · 09/01/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu 30 dias de licença-prêmio à funcionária Claudia Maria Martins dos Santos Santoro, de 13/01/2025 a 11/02/2025, referente ao período de 11/06/2016 a 10/06/2021.
-
Contratos
Prefeitura · 08/01/2025
A Prefeitura publicou 17 extratos de Termos de Execução Cultural, que dão apoio financeiro a projetos culturais do Edital de Chamamento Público nº 04/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os apoios são de R$ 10.000,00 (6 projetos), R$ 6.500,00 (6 projetos) e R$ 5.000,00 (5 projetos); entre eles estão "Arte em tela auto-relevo", "Festival Florescer" e "Vozes da Floresta". Cada contrato dura 9 meses após o recebimento dos recursos.
O que muda: Artistas e produtores culturais do município recebem apoio para realizar projetos abertos à comunidade.
ValorR$ 10.000
-
Portarias
Prefeitura · 08/01/2025
A Portaria nº 019, de 08/01/2025, registra a inclusão da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde com a habilitação "38.01 – Programa Mais Acesso a Especialistas" (PMAE), programa do Ministério da Saúde para ampliar o atendimento ambulatorial especializado no SUS. O texto não informa valores.
O que muda: A Santa Casa passa a poder participar do programa que amplia o acesso a consultas e exames com especialistas pelo SUS.
-
Servidores
Prefeitura · 07/01/2025
A Portaria 017/2025 concede a Elizabeth de Fatima Martins 15 dias de licença-prêmio, de 06/01/2025 a 20/01/2025, referente ao período aquisitivo de 01/05/2018 a 30/04/2023.
-
Outros avisos
Prefeitura · 07/01/2025
A Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos (CAILC) intimou a empresa Gisele Cristina de Oliveira Giplast EPP, contratada na Ata de Registro de Preços 034/2023 (Pregão Eletrônico 043/2023, materiais de higiene e limpeza). O texto diz que a empresa deixou de entregar os produtos de forma adequada e aponta inexecução total. Propõe multa de 20% sobre a obrigação não cumprida, no total de R$ 3.441,65, e impedimento de licitar. A empresa tem 10 dias para apresentar defesa.
O que muda: Mostra como a Prefeitura aplica sanções a fornecedores que não entregam o contratado; o processo segue mesmo sem a presença da empresa.
-
Decretos
Prefeitura · 07/01/2025
O Decreto nº 3.555, de 07/01/2025, prorrogou por 1 ano, a contar de 27/01/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado por Tempo Determinado nº 01/2023, usado para contratar professores temporários para a rede municipal de ensino. A prorrogação foi pedida pela Diretora da Rede Municipal de Ensino.
O que muda: A Prefeitura pode continuar chamando professores temporários desse processo seletivo por mais um ano.
-
Servidores
Prefeitura · 07/01/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu 30 dias de licença-prêmio à funcionária Aldine Aparecida Bonvechio Macca, de 06/01/2025 a 04/02/2025, referente ao período de 01/02/2018 a 31/01/2023.
-
Servidores
Prefeitura · 07/01/2025
A Portaria 018/2025 concede a Livia Maria Alves dos Santos de Freitas 15 dias de licença-prêmio, de 06/01/2025 a 20/01/2025, referente ao período aquisitivo de 26/09/2018 a 25/09/2023.