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2023 Resumo do Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Arte em tela auto-relevo”, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 04/2024 – Fomento de ações culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) Valor do Contrato: R$ 6.500,00 Prazo de Vigência do Contrato: 09 (nove) meses contados após o recebimento dos recursos em conta bancária específica aberta pela proponente, podendo ser prorrogado por 30 dias.
Assinatura do Contrato: 26 de dezembro de 2024 Nome das partes que assinaram o contrato:
Proponente Noemia Carlos da Cruz Araújo e Prefeito Municipal Marcelo Simão EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 04/2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Resumo do Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Cachepôs alegria das cores”, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 04/2024 – Fomento de ações culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) Valor do Contrato: R$ 5.000,00 Prazo de Vigência do Contrato: 09 (nove) meses contados após o recebimento dos recursos em conta bancária específica aberta pela proponente, podendo ser prorrogado por 30 dias.
Assinatura do Contrato: 26 de dezembro de 2024 Nome das partes que assinaram …