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Em 17 de Janeiro de 2025.
RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2025 ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 001/2025 – Pronto Atendimento de Urgência e Emergência compreendendo Assistência Médica de Sobreavisos de Especialidades e os Serviços de Apoio às Urgências e Emergências, assinado em 02 de Janeiro de 2025, com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro ; OBJETO:
Conjunção de esforços entre as partes, a fim de apoiar o Município de Santa Rita do Passa Quatro visando o Atendimento de Pronto Atendimento a toda população, compreendendo Assistência Médica de Sobreavisos de Especialidades e os Serviços de Apoio às Urgências e Emergências; VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a contar de 1º de Janeiro de 2025, nos termos da Cláusula 03 do Convênio assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.08, Unidade Executora:
02.08.10, Elemento da Despesa: 3.3.50.39, Funcional Programática: (omitido)-2029 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; Fica mantido o de VALOR: R$ 6.533.701,34 (Seis Milhões, Quinhentos e Trinta e Três Mil, Setecentos e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos); SIGNATÁRIOS: pelo CONVENENTE: Marcelo Simão, Prefeito Municipal, pela CONVENIADA : Bruno Domingos Denardi, PROVEDOR, Irmandade Santa Casa de Misericórdia.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL CRISTIANE REGINA CAMARGO DO PRADO CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS