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R E S O L V E: Art.
P O R T A R I A Nº 031/2025 · edição 1135
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1º - Fica designado responsável pelo Centro Odontológico Municipal Dr.Irineu de Gobbi, o servidor CARLOS JOSÉ RAMOS , RG omitido e CPF omitido ocupante do cargo de provimento efetivo de Dentista. Art. 2º - Esta Portaria não implicará em aumento de despesas para os cofres públicos municipais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a portaria 096/2021. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 17 de janeiro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal