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Servidores
Prefeitura · 03/01/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 03/01/2022
R E S O L V E: - ART.
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Servidores
Prefeitura · 03/01/2022
RESOLVE: Art.
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Decretos
Prefeitura · 03/01/2022
Dispõe sobre a regulamentação do art.
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Servidores
Prefeitura · 03/01/2022
EXONERA A PEDIDO, o funcionário ELDER PREARO TACON, da função de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a partir do dia 02 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob nº 9931, de 30 de dezembro de 2021.
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Portarias
Prefeitura · 03/01/2022
Altera Item III do Art.
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Servidores
Prefeitura · 03/01/2022
RESOLVE: Art.
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Decretos
Prefeitura · 03/01/2022
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021.
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Outros avisos
Prefeitura · 03/01/2022
Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Tel. (19) 3582-9000 - CEP 13.670-…
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Outros avisos
30/12/2021
CULTURAIS DISPONÍVEL R$ 59.395,16 PAGO R$ 52.600,05 SOBRA R$ 6.795,11 A comissão, por unanimidade, entende que a sobra do recurso deverá ser restituída à conta do Tesouro Nacional, em virtude de findo…
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que especifica do exercício de 2022.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2022. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, E…
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Servidores
Prefeitura · 29/12/2021
RESOLVE , pela presente portaria, designar os Senhores (a) ROGÉRIA DE SOUZA BORRER, RG.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
ValorR$ 143
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Altera Art.7º do Decreto nº 2791, de 25 de setembro de 2018, que institui o sistema de compensação de horário, denominado “Banco de Horas”.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Dispõe sobre preços públicos de máquinas do exercício financeiro de 2022.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2022.
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Decretos
Prefeitura · 29/12/2021
Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2022.
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Leis
Prefeitura · 23/12/2021
Altera Art.21 da Lei Complementar nº 150, de 07 de dezembro de 2021.
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Leis
Prefeitura · 23/12/2021
ARTIGO 1º - O Artigo 4º da Lei nº 3668, de 09 de Dezembro de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art.4º - O crédito aberto no artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da Anulação da seguinte dotação do orçamento vigente: 02 – Poder Executivo 0209 – Depa…
ValorR$ 28.350
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Leis
Prefeitura · 23/12/2021
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.
ValorR$ 106.150.000
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Portarias
Prefeitura · 23/12/2021
RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 12 de setembro de 2021, Pensão por Morte a Sra.
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Leis
Prefeitura · 23/12/2021
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, e institui normas gerais de direito tributário.
ValorR$ 5.000
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Leis
Prefeitura · 23/12/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no § 3º do art.1º da lei complementar nº 145, de 24
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Leis
Prefeitura · 23/12/2021
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Os Artigos 3º e 4º da Lei nº 3671, de 09 de Dezembro de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art.
ValorR$ 9.600
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Leis
Prefeitura · 23/12/2021
Fica o Poder Executivo autorizado a repassar recurso, no montante de R$ 5.738,00 (Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais) , à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, CNPJ n.º 56.927.809/0001-18 , em parcela única, destinadas a atender Despesas …
ValorR$ 5.738
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Leis
Prefeitura · 22/12/2021
Premiação de projetos artísticos-culturais
ValorR$ 3.400
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Leis
Prefeitura · 22/12/2021
Selecionados edital 004/2021 projeto artístico - cultural
ValorR$ 3.400
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Leis
Prefeitura · 21/12/2021
Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE VALOR DO PROJETO 001 AC 0046 DANIELA DE PAULA RUANO R$ 3.220,00 002 AC 0096 I…
ValorR$ 3.400