Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.874 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Servidores Prefeitura · 22/06/2026

   A Prefeitura, pela Portaria nº 244/2026, concedeu a ELAINE APARECIDA TOFANIN DUARTE 15 dias de licença-prêmio (um descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 06/07/2026 a 20/07/2026. O período aquisitivo informado é de 14/05/2021 a 13/05/2026.

2. Servidores Prefeitura · 22/06/2026

   A Prefeitura, pela Portaria nº 245/2026, concedeu a CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS 15 dias de licença-prêmio (um descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 13/07/2026 a 27/07/2026. O período aquisitivo informado é de 26/01/2021 a 25/01/2026.

3. Servidores Prefeitura · 22/06/2026

   A Prefeitura, pela Portaria nº 243/2026, concedeu a SILMARA MARIA ALVES DOS SANTOS 15 dias de licença-prêmio (um descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 13/07/2026 a 27/07/2026. O período aquisitivo informado é de 01/11/2016 a 31/10/2021.

4. Concursos 19/06/2026

   A Prefeitura publicou o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 para contratar professores por tempo determinado: Educação Infantil, PEB I, Sala de Apoio, Computação e Tecnologia e PEB II (Arte, Ciências, Educação Física, Geografia, História e outras). O número de vagas varia conforme a necessidade da Educação, a jornada é de até 40 horas por semana e a hora-aula é de R$ 26,20. A seleção usa a nota da Prova Nacional Docente (PND) de 2026 e uma prova de títulos, com inscrições na PND de 22/06 a 03/07/2026 e entrega de títulos de 13 a 23/07/2026.

   O que muda: Quem quer dar aulas por contrato temporário na rede municipal precisa seguir as datas e regras do edital.

5. Contratos 19/06/2026

   A Prefeitura fez um aditivo (mudança num contrato existente) no Contrato nº 091/2023 com a FIX INFORMÁTICA SANTA RITA LTDA ME. O contrato recebeu um acréscimo de R$ 60.000,00 por ano, o que representa 24,44% sobre o valor original. Com isso, o valor total passa a ser de R$ 305.494,08. O texto cita o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e é de 19/06/2026. O texto não diz qual é o serviço contratado.

   ValorR$ 305.494

6. Concursos 19/06/2026

   A Prefeitura publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026 para formar cadastro de reserva (lista de aprovados, sem número fixo de vagas) de Professor de Educação Básica I (PEB I), Professor de Educação Infantil (PEI) e Professor de Sala de Apoio (PSA). A jornada é de 30 horas por semana e a hora-aula é de R$ 26,20. A seleção usa a nota da Prova Nacional Docente (PND) de 2026 e uma prova de títulos. As inscrições na PND vão de 22/06 a 03/07/2026, a entrega de títulos na Educação, de 13 a 23/07/2026, e a prova da PND está prevista para 20/09/2026.

   O que muda: Quem quer ser professor concursado na rede municipal precisa fazer a PND e entregar os títulos nas datas do edital.

7. Decretos Prefeitura · 18/06/2026

   Pelo Decreto nº 3.806, de 17 de junho de 2026, o Prefeito definiu a composição do Conselho Municipal de Saúde para 2026/2028. O conselho tem representantes do governo municipal (Saúde e Finanças), de prestadores de serviço do SUS (APAE, Hospital Estadual Santa Rita e Santa Casa), de trabalhadores do SUS e de usuários (Santa Cruz da Estrela, lojas maçônicas, entidades de idosos e Associação Comercial e Empresarial). O decreto traz os nomes de titulares e suplentes.

   O que muda: O conselho acompanha as ações da saúde no município.

8. Leis Prefeitura · 18/06/2026

   A Lei nº 4.246, de 18 de junho de 2026, estabelece as diretrizes orçamentárias (LDO) para o orçamento de 2027. Ela define objetivos como combater a pobreza, manter municipalizado todo o ensino fundamental da primeira à quinta série, melhorar a infraestrutura urbana e oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente. A reserva de contingência (valor guardado para imprevistos) é de no máximo 2% da receita corrente líquida. Os setores da Prefeitura e a Câmara devem enviar suas propostas de orçamento até 30 de agosto de 2026.

   O que muda: A LDO orienta como a Prefeitura vai montar o orçamento de 2027.

9. Portarias Prefeitura · 18/06/2026

   Pela Portaria nº 241, de 18 de junho de 2026, o Prefeito criou a Comissão Municipal de Prevenção e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, ligada ao Departamento Municipal de Saúde. A comissão é técnica, consultiva, educativa, multiprofissional e permanente. Os membros são Alexandre Andreghetto, Andréa Mantello, Carla Ferreira Duarte, Cinthia Rozim Zorzi, Franscislene Aparecida Nepomuceno Saraiva, Mariana Quintans Guerra de Oliveira, Mariana Yamashita Gimenez, Priscila Biazioli Ramos Ferreira, Rosiléia Carolina Prearo Pelegrin Perrone e Viviane Vencel dos Santos Lossardo.

   O que muda: A comissão estuda mortes de mães, bebês e fetos para apoiar ações de prevenção.

10. Leis Prefeitura · 18/06/2026

    A Lei nº 4.247, de 18 de junho de 2026, dá o nome de "JOSÉ CAMILO BORGES" à Estrada Municipal SRQ 122, que começa na Rodovia Alciro Ribeiro Meirelles e termina na Vicinal Jayme Nori. A lei vale a partir da publicação.

11. Compras e licitações Prefeitura · 18/06/2026

    A Prefeitura abriu a Concorrência Eletrônica nº 004/2026 para contratar empresa que execute obras de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio em escolas municipais. As propostas podem ser enviadas até as 09:00 de 08/07/2026, e a disputa começa às 13:30 do mesmo dia, no site bllcompras.com. O texto não informa valores.

    O que muda: As obras adaptam as escolas municipais às regras de combate a incêndio.

12. Compras e licitações Prefeitura · 18/06/2026

    A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 023/2026 para comprar equipamentos e materiais permanentes (móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, hospitalares e odontológicos) para a ESF Andrea de Cássia Estevam Duarte. As propostas podem ser enviadas até as 09:00 de 06/07/2026, e a disputa começa às 13:30 do mesmo dia, no site bllcompras.com. O texto não informa valores.

    O que muda: A compra equipa uma unidade de saúde da família.

13. Decretos Câmara · 17/06/2026

    Pelo Decreto Legislativo nº 003, de 15 de junho de 2026, a Câmara concedeu o título de "Cidadão Santarritense Honorário" a Leandro Ottoboni Guidini, pela contribuição à preservação e valorização da história ferroviária de Santa Rita do Passa Quatro. O título será entregue em sessão solene, em data a combinar.

14. Contratos Câmara · 17/06/2026

    A Câmara Municipal assinou o Aditamento nº 007/2026 com a STAFF CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME, para continuar com a licença de uso do software de folha de pagamento do setor de Recursos Humanos, por 12 meses, de 07/07/2026 a 06/07/2027. O valor é de R$ 33.026,88, em 12 parcelas mensais de R$ 2.752,24.

    ValorR$ 33.027

15. Decretos Prefeitura · 17/06/2026

    Pelo Decreto nº 3.806, de 17 de junho de 2026, o Prefeito definiu a composição do Conselho Municipal de Saúde para 2026/2028. O conselho tem representantes do governo municipal (Saúde e Finanças, com Antônio Carlos Gagliardi como titular de Finanças), de prestadores de serviço do SUS (APAE, Hospital Estadual Santa Rita e Santa Casa), de trabalhadores do SUS e de usuários. O decreto traz os nomes de titulares e suplentes.

    O que muda: O conselho acompanha as ações da saúde no município.

16. Decretos Câmara · 17/06/2026

    Pelo Decreto Legislativo nº 004, de 15 de junho de 2026, a Câmara criou o título honorífico de "Patrono da Memória Santarritense", dado uma única vez, e o concedeu ao Dr. José Geraldo de Oliveira, pela contribuição à preservação da história do município. A Mesa da Câmara fará uma placa e uma sessão solene para a entrega.

17. Decretos Prefeitura · 17/06/2026

    Pelo Decreto nº 3.805, de 12 de junho de 2026, o Prefeito abriu um crédito suplementar de R$ 557.034,52, isto é, dinheiro do orçamento destinado a uma nova finalidade. A maior parte, R$ 548.050,00, vai para obras e instalações em Desenvolvimento e Expansão Urbana. O dinheiro vem do cancelamento de outras dotações, como R$ 110.000,00 e R$ 100.200,00 em consultoria de Fomento ao Turismo, R$ 119.050,00 em serviços de utilidade pública, R$ 70.000,00 em Recursos Humanos, R$ 70.000,00 em Finanças e R$ 84.524,52 no Fundo Municipal de Assistência Social.

    O que muda: O reforço financia obras de desenvolvimento e expansão urbana.

    ValorR$ 557.035

18. Servidores Prefeitura · 17/06/2026

    Pela Portaria nº 239/2026, o Prefeito nomeou VANIA CRISTINA MARIA LOPES DA SILVA, classificada em 11º lugar no Concurso Público - Edital nº 02/2023, para o cargo de Auxiliar de Farmácia, a partir de 16/06/2026, no regime estatutário.

19. Contratos Prefeitura · 17/06/2026

    A Prefeitura assinou dois contratos para escolas, por pregão eletrônico e com ata de registro de preços do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O Contrato nº 084/2026, com a FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, é para aparelhos de ar-condicionado e vale R$ 184.671,00. O Contrato nº 085/2026, com a MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, é para mobiliário escolar e vale R$ 84.831,90.

    O que muda: Os equipamentos e móveis são para as escolas municipais.

    ValorR$ 184.671

20. Contratos Prefeitura · 17/06/2026

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 083/2026 com a BELMICRO TECNOLOGIA S/A para comprar aparelhos de ar-condicionado para as escolas do município, usando uma ata de registro de preços do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e verba federal do Plano de Ações Articuladas. O valor é de R$ 186.970,62, e o contrato é de 16/06/2026.

    O que muda: Os aparelhos são para as escolas municipais.

    ValorR$ 186.971

21. Servidores Prefeitura · 17/06/2026

    O Prefeito informou que a Concorrência Eletrônica nº 002/2026 (Processo nº 0059/2026) está suspensa sem data para voltar ("sine die"). O aviso não diz o motivo nem o objeto da licitação.

22. Contratos Prefeitura · 17/06/2026

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 086/2026 com a WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA, por dispensa de licitação, para comprar uma capinadeira urbana para vias pavimentadas. O valor é de R$ 32.900,00, e o contrato é de 17/06/2026.

    O que muda: A máquina é usada na limpeza das ruas pavimentadas.

    ValorR$ 32.900

23. Portarias Prefeitura · 16/06/2026

    Pela Portaria nº 240, de 16 de junho de 2026, o Prefeito prorrogou por mais 60 dias o prazo para concluir o processo administrativo disciplinar aberto pela Portaria nº 614/2025, sobre os fatos do Processo nº 530/2025, com base no artigo 194 do Estatuto dos Servidores.

24. Contratos Câmara · 16/06/2026

    A Câmara Municipal assinou o Contrato nº 001/2026 com a THS PROVIDER-SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA para telefonia fixa por internet (VoIP), com 3 linhas e chamadas ilimitadas para telefones fixos e móveis do país. O contrato dura 12 meses, de 12/06/2026 a 11/06/2027, e custa R$ 2.156,40.

    ValorR$ 2.156

25. Servidores Prefeitura · 16/06/2026

    Pela Portaria nº 238, de 15 de junho de 2026, o Prefeito nomeou os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC), com titulares e suplentes do poder público municipal, do Legislativo e de entidades não governamentais: o Sindicato Patronal Rural, a 116ª Subseção da OAB e a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Santa Rita do Passa Quatro. O mandato é de 4 anos, com recondução permitida.

    O que muda: O conselho participa das ações de defesa civil do município.

26. Portarias Prefeitura · 13/06/2026

    Pela Portaria nº 237, de 12 de junho de 2026, o Prefeito homologou (confirmou) a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para 2026/2027: presidente André Vicente Andreazi, vice-presidente Tássia Peixoto Chicarelli, 1ª secretária Gisele Rani Santoro, 2ª secretária Fernanda Gouveia e, na tesouraria, Renata da Silva. As funções não são remuneradas.

27. Servidores Prefeitura · 13/06/2026

    A Prefeitura, pela Portaria nº 235/2026, concedeu a LUCIENI MARIA ALVES DENARDI 30 dias de licença-prêmio (um descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 13/07/2026 a 11/08/2026. O período aquisitivo informado é de 13/08/2017 a 12/08/2022.

28. Compras e licitações Prefeitura · 13/06/2026

    O Prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade), a contratação de Alessandro Souza Reis (MATUTOS PRODUÇÕES E EVENTOS) para uma apresentação na Festa Junina dos participantes do CCI em 15 de junho de 2026. O valor é de R$ 5.000,00, pago pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

    ValorR$ 5.000

29. Decretos Prefeitura · 13/06/2026

    Pelo Decreto nº 3.804, de 10 de junho de 2026, o Prefeito abriu um crédito suplementar de R$ 35.300,00: R$ 20.000,00 para a Procuradoria Geral, R$ 5.000,00 para a Administração Geral e R$ 10.300,00 para o Administrativo Saúde. O dinheiro vem do cancelamento de valores de vencimentos e vantagens fixas da Procuradoria Geral (R$ 20.000,00), da Administração Geral (R$ 5.000,00) e da Atenção Básica (R$ 10.300,00).

    ValorR$ 35.300

30. Servidores Prefeitura · 13/06/2026

    A Prefeitura, pela Portaria nº 236/2026, concedeu a MARCELA CRISTIANE ROCHA SANTORO 15 dias de licença-prêmio (um descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 15/06/2026 a 29/06/2026. O período aquisitivo informado é de 05/03/2020 a 04/03/2025.