-
O Prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade), a contratação de Alessandro Souza Reis (MATUTOS PRODUÇÕES E EVENTOS) para uma apresentação na Festa Junina dos participantes do CCI em 15 de junho de 2026. O valor é de R$ 5.000,00, pago pelo Fundo Municipal de Assistência Social. resumo feito por IA
ValorR$ 5.000
Ratificação · edição 1450
Ver o texto publicado
Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – 51.095.555 Alessandro Souza Reis. RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020910-(omitido).2031-3.3.90.39 – Fundo Municipal de Assistência Social – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). OBJETO – Contratação da empresa 51.095.555 ALESSANDRO SOUZA REIS – MATUTOS PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ 51.095.555/0001-03), para apresentação na Festa Junina dos participantes do CCI na data de 15 de junho de 2026. Santa Rita do Passa Quatro, 09 de junho de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.