Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, de 15 de junho de 2026.
Institui o Título Honorífico de Patrono da Memória Santarritense e dá outras providências.
Vereador Gilberto Bentlin Junior , Presidente da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro – SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro – SP aprovou e a Mesa da Câmara promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, o Título Honorífico de Patrono da Memória Santarritense , destinado a reconhecer personalidade de excepcional relevância para a preservação, valorização e difusão da história, da cultura e da identidade do Município.
Art. 2º - O Título de Patrono da Memória Santarritense possui caráter singular e permanente, sendo concedido uma única vez pela Câmara Municipal.
Art. 3º - Fica declarado Patrono da Memória Santarritense o Dr. José Geraldo de Oliveira , em reconhecimento à sua extraordinária contribuição para a preservação da história de Santa Rita do Passa Quatro e à dedicação de toda uma vida ao registro, estudo, pesquisa e divulgação da memória do Município.
Art. 4º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal providenciará a confecção de placa comemorativa alusiva à honraria e promoverá sessão solene para sua entrega.
Art. 5º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
…