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Mostrando o Diário Oficial de 17/06/2026. Ver todos os dias

10 publicações

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1. Decretos Câmara · 17/06/2026

   Pelo Decreto Legislativo nº 003, de 15 de junho de 2026, a Câmara concedeu o título de "Cidadão Santarritense Honorário" a Leandro Ottoboni Guidini, pela contribuição à preservação e valorização da história ferroviária de Santa Rita do Passa Quatro. O título será entregue em sessão solene, em data a combinar.

2. Contratos Câmara · 17/06/2026

   A Câmara Municipal assinou o Aditamento nº 007/2026 com a STAFF CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME, para continuar com a licença de uso do software de folha de pagamento do setor de Recursos Humanos, por 12 meses, de 07/07/2026 a 06/07/2027. O valor é de R$ 33.026,88, em 12 parcelas mensais de R$ 2.752,24.

   ValorR$ 33.027

3. Decretos Prefeitura · 17/06/2026

   Pelo Decreto nº 3.806, de 17 de junho de 2026, o Prefeito definiu a composição do Conselho Municipal de Saúde para 2026/2028. O conselho tem representantes do governo municipal (Saúde e Finanças, com Antônio Carlos Gagliardi como titular de Finanças), de prestadores de serviço do SUS (APAE, Hospital Estadual Santa Rita e Santa Casa), de trabalhadores do SUS e de usuários. O decreto traz os nomes de titulares e suplentes.

   O que muda: O conselho acompanha as ações da saúde no município.

4. Decretos Câmara · 17/06/2026

   Pelo Decreto Legislativo nº 004, de 15 de junho de 2026, a Câmara criou o título honorífico de "Patrono da Memória Santarritense", dado uma única vez, e o concedeu ao Dr. José Geraldo de Oliveira, pela contribuição à preservação da história do município. A Mesa da Câmara fará uma placa e uma sessão solene para a entrega.

5. Decretos Prefeitura · 17/06/2026

   Pelo Decreto nº 3.805, de 12 de junho de 2026, o Prefeito abriu um crédito suplementar de R$ 557.034,52, isto é, dinheiro do orçamento destinado a uma nova finalidade. A maior parte, R$ 548.050,00, vai para obras e instalações em Desenvolvimento e Expansão Urbana. O dinheiro vem do cancelamento de outras dotações, como R$ 110.000,00 e R$ 100.200,00 em consultoria de Fomento ao Turismo, R$ 119.050,00 em serviços de utilidade pública, R$ 70.000,00 em Recursos Humanos, R$ 70.000,00 em Finanças e R$ 84.524,52 no Fundo Municipal de Assistência Social.

   O que muda: O reforço financia obras de desenvolvimento e expansão urbana.

   ValorR$ 557.035

6. Servidores Prefeitura · 17/06/2026

   Pela Portaria nº 239/2026, o Prefeito nomeou VANIA CRISTINA MARIA LOPES DA SILVA, classificada em 11º lugar no Concurso Público - Edital nº 02/2023, para o cargo de Auxiliar de Farmácia, a partir de 16/06/2026, no regime estatutário.

7. Contratos Prefeitura · 17/06/2026

   A Prefeitura assinou dois contratos para escolas, por pregão eletrônico e com ata de registro de preços do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O Contrato nº 084/2026, com a FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, é para aparelhos de ar-condicionado e vale R$ 184.671,00. O Contrato nº 085/2026, com a MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, é para mobiliário escolar e vale R$ 84.831,90.

   O que muda: Os equipamentos e móveis são para as escolas municipais.

   ValorR$ 184.671

8. Contratos Prefeitura · 17/06/2026

   A Prefeitura assinou o Contrato nº 083/2026 com a BELMICRO TECNOLOGIA S/A para comprar aparelhos de ar-condicionado para as escolas do município, usando uma ata de registro de preços do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e verba federal do Plano de Ações Articuladas. O valor é de R$ 186.970,62, e o contrato é de 16/06/2026.

   O que muda: Os aparelhos são para as escolas municipais.

   ValorR$ 186.971

9. Servidores Prefeitura · 17/06/2026

   O Prefeito informou que a Concorrência Eletrônica nº 002/2026 (Processo nº 0059/2026) está suspensa sem data para voltar ("sine die"). O aviso não diz o motivo nem o objeto da licitação.

10. Contratos Prefeitura · 17/06/2026

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 086/2026 com a WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA, por dispensa de licitação, para comprar uma capinadeira urbana para vias pavimentadas. O valor é de R$ 32.900,00, e o contrato é de 17/06/2026.

    O que muda: A máquina é usada na limpeza das ruas pavimentadas.

    ValorR$ 32.900