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CONTRATO N.º 084/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - OBJETO – Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado, de acordo com Termo de Compromisso PAR n.º 02/2021 – FNDE, Verba Federal 5004/2012, Plano de Ações Articuladas – PAR, Processo n.º 23400003522201206. Destinados às unidades escolares do Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP. Os itens encontram-se inseridos na Ata de Registro de Preços n.º 025/2025 – Pregão Eletrônico n.º 90002/2025/FNDE/MEC – Órgão Participante de Compra Nacional Solicitação SIGARP n.º 107655 – Autorização n.º 958/2026 – CGCOM/DIRAD/FNDE - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR – R$ 184.671,00 - DATA – 16/06/2026.
Santa Rita do Passa Quatro, 17 de junho de 2026.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
CONTRATO N.º 085/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - OBJETO – Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de mobiliários escolares de acordo com o termo de compromisso PAR 02/2021 – FNDE, a Verba Federal n.º 5004/2012, PAR, Plano de Ações Articuladas, Processo 23400003522201206, para as unidades escolares do município. O item está inserido na Ata de Registro de Preços n.º 30/2024 – Edital de Licitação n.º 900010/2024, Processo Administrativo n.º 23034.009636/2023-20 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN…