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Diário Oficial de 17/06/2026

  1. Decretos Prefeitura · 17/06/2026

    Pelo Decreto nº 3.806, de 17 de junho de 2026, o Prefeito definiu a composição do Conselho Municipal de Saúde para 2026/2028. O conselho tem representantes do governo municipal (Saúde e Finanças, com Antônio Carlos Gagliardi como titular de Finanças), de prestadores de serviço do SUS (APAE, Hospital Estadual Santa Rita e Santa Casa), de trabalhadores do SUS e de usuários. O decreto traz os nomes de titulares e suplentes. resumo feito por IA

    O que muda: O conselho acompanha as ações da saúde no município.

    DECRETO N.º 3.806, DE 17 DE JUNHO DE 2026 · edição 1453

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, para o biênio 2026/2028.
MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
D E C R E T A:
ART. 1° - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei nº 3.259/2015, altera a composição para o biênio 2026/2028:
I – Governo Municipal Representantes do Departamento de Saúde Titular: Lívia Maria Alves dos Santos de Freitas Suplente: Maria Carmem dos Santos Bassi Representantes do Departamento de Finanças Titular: Antônio Carlos Gagliardi Suplente: Anderson Reitano Ricardo II – Prestadores de Serviços Públicos e Privados Representantes dos Prestadores filantrópicos contratados pelo Sistema Único de Saúde:
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Titular: Ângela Maria Clápis Bello Suplente: Gislaine C. de Araújo Evaristo Hospital Estadual Santa Rita - HESR Titular: Talita Peixoto Chicarelli Maestrello Suplente: Mateus Galan Mambrini Irmandade Santa Casa de Misericórdia Titular: Daniele Albano Sordi Valverde Suplente: Joselisa Nascimento Biagio III – Trabalhadores do Sistema Único de Saúde Representantes dos Trabalhadores do SUS – Nível Universitário Titular: CARLA FERREIRA DUARTE Suplente: FRANCISLENE APARECIDA NEPOMUCENO SARAIVA IV – Usuários do Sistema Único de Saúde Representantes das Entidades ou Associações Comunitárias Distrito de Santa Cruz da Estrela Titular:…

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