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Diário Oficial de 17/06/2026

  1. Decretos Prefeitura · 17/06/2026

    Pelo Decreto nº 3.805, de 12 de junho de 2026, o Prefeito abriu um crédito suplementar de R$ 557.034,52, isto é, dinheiro do orçamento destinado a uma nova finalidade. A maior parte, R$ 548.050,00, vai para obras e instalações em Desenvolvimento e Expansão Urbana. O dinheiro vem do cancelamento de outras dotações, como R$ 110.000,00 e R$ 100.200,00 em consultoria de Fomento ao Turismo, R$ 119.050,00 em serviços de utilidade pública, R$ 70.000,00 em Recursos Humanos, R$ 70.000,00 em Finanças e R$ 84.524,52 no Fundo Municipal de Assistência Social. resumo feito por IA

    O que muda: O reforço financia obras de desenvolvimento e expansão urbana.

    ValorR$ 557.035

    DECRETO Nº 3.805 DE 12 DE JUNHO DE 2.026 · edição 1453

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.186 de 17 de dezembro de 2.025.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 557.034,52 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020110 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 023 - (omitido).2003.0000 Gestão Político Administrativa..............................R$ 20,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 026 - (omitido).2003.0000 Gestão Político Administrativa.........................R$ 2.040,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020230 ALMOXARIFADO Ficha: 093 - (omitido).2121.0000 Administração Setorial.....................................R$ 1.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020610 SERVIÇOS DE ESPORTES Ficha: 219 - (omitido).2022.0000 Infra Estrutura Esportiva.....................................R$ 200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020710 DESENVOLVIMENTO URBANO Ficha: 280 - (omitido).2028.0000 Desenvolvimento e Expansão Urbana..........R$ 548.050,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 4…

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