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Diário Oficial de 18/06/2026

  1. Portarias Prefeitura · 18/06/2026

    Pela Portaria nº 241, de 18 de junho de 2026, o Prefeito criou a Comissão Municipal de Prevenção e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, ligada ao Departamento Municipal de Saúde. A comissão é técnica, consultiva, educativa, multiprofissional e permanente. Os membros são Alexandre Andreghetto, Andréa Mantello, Carla Ferreira Duarte, Cinthia Rozim Zorzi, Franscislene Aparecida Nepomuceno Saraiva, Mariana Quintans Guerra de Oliveira, Mariana Yamashita Gimenez, Priscila Biazioli Ramos Ferreira, Rosiléia Carolina Prearo Pelegrin Perrone e Viviane Vencel dos Santos Lossardo. resumo feito por IA

    O que muda: A comissão estuda mortes de mães, bebês e fetos para apoiar ações de prevenção.

    PORTARIA Nº 241 DE 18 DE JUNHO DE 2026 · edição 1454

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estancia Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1 º - Fica instituída a COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL , de caráter técnico, consultivo, educativo, multiprofissional e permanente, vinculada ao Departamento Municipal de Saúde;
Art. 2 A Comissão será composta pelos seguintes membros:
- ALEXANDRE ANDREGHETTO - ANDRÉA MANTELLO - CARLA FERREIRA DUARTE - CINTHIA ROZIM ZORZI - FRANSCISLENE APARECIDA NEPOMUCENO SARAIVA - MARIANA QUINTANS GUERRA DE OLIVEIRA - MARIANA YAMASHITA GIMENEZ - PRISCILA BIAZIOLI RAMOS FERREIRA - ROSILÉIA CAROLINA PREARO PELEGRIN PERRONE - VIVIANE VENCEL DOS SANTOS LOSSARDO Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Prefeitura Municipal da Estancia Climática de Santa Rita do Passa Quatro, 18 de junho de 2026.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal

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