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1. Servidores Prefeitura · 17/06/2026

   Pela Portaria nº 239/2026, o Prefeito nomeou VANIA CRISTINA MARIA LOPES DA SILVA, classificada em 11º lugar no Concurso Público - Edital nº 02/2023, para o cargo de Auxiliar de Farmácia, a partir de 16/06/2026, no regime estatutário.

2. Decretos Câmara · 17/06/2026

   Pelo Decreto Legislativo nº 003, de 15 de junho de 2026, a Câmara concedeu o título de "Cidadão Santarritense Honorário" a Leandro Ottoboni Guidini, pela contribuição à preservação e valorização da história ferroviária de Santa Rita do Passa Quatro. O título será entregue em sessão solene, em data a combinar.

3. Decretos Câmara · 17/06/2026

   Pelo Decreto Legislativo nº 004, de 15 de junho de 2026, a Câmara criou o título honorífico de "Patrono da Memória Santarritense", dado uma única vez, e o concedeu ao Dr. José Geraldo de Oliveira, pela contribuição à preservação da história do município. A Mesa da Câmara fará uma placa e uma sessão solene para a entrega.

4. Contratos Câmara · 17/06/2026

   A Câmara Municipal assinou o Aditamento nº 007/2026 com a STAFF CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME, para continuar com a licença de uso do software de folha de pagamento do setor de Recursos Humanos, por 12 meses, de 07/07/2026 a 06/07/2027. O valor é de R$ 33.026,88, em 12 parcelas mensais de R$ 2.752,24.

   ValorR$ 33.027

5. Portarias Prefeitura · 16/06/2026

   Pela Portaria nº 240, de 16 de junho de 2026, o Prefeito prorrogou por mais 60 dias o prazo para concluir o processo administrativo disciplinar aberto pela Portaria nº 614/2025, sobre os fatos do Processo nº 530/2025, com base no artigo 194 do Estatuto dos Servidores.

6. Contratos Câmara · 16/06/2026

   A Câmara Municipal assinou o Contrato nº 001/2026 com a THS PROVIDER-SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA para telefonia fixa por internet (VoIP), com 3 linhas e chamadas ilimitadas para telefones fixos e móveis do país. O contrato dura 12 meses, de 12/06/2026 a 11/06/2027, e custa R$ 2.156,40.

   ValorR$ 2.156

7. Portarias Prefeitura · 13/06/2026

   Pela Portaria nº 237, de 12 de junho de 2026, o Prefeito homologou (confirmou) a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para 2026/2027: presidente André Vicente Andreazi, vice-presidente Tássia Peixoto Chicarelli, 1ª secretária Gisele Rani Santoro, 2ª secretária Fernanda Gouveia e, na tesouraria, Renata da Silva. As funções não são remuneradas.

8. Servidores Câmara · 11/06/2026

   Pela Portaria nº 012, de 10 de junho de 2026, a Mesa da Câmara refez a comissão que acompanha e fiscaliza o Concurso Público nº 001/2025 da Câmara, após a exoneração de Marília Scomparin (Portaria nº 010/2026). Foram designadas Fernanda Petrocínio Krokoiz, como presidente, e Isabela Vieira Lara, como relatora. A vaga de membro fica sem preenchimento, pelo quadro reduzido de servidores da Câmara.

9. Compras e licitações Câmara · 11/06/2026

   O Presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior, autorizou a Dispensa de Licitação nº 003/2026 (Processo nº 009/2026) para contratar a THS PROVIDER SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA para telefonia fixa por internet (VoIP), com 3 linhas e chamadas ilimitadas. O valor global é de R$ 2.156,40, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

   ValorR$ 2.156

10. Servidores Prefeitura · 09/06/2026

    O prefeito Marcelo Simão nomeou, pela Portaria nº 233/2026, Louise Cristina Lourenço Alves de Sá para o cargo de Auxiliar de Farmácia, a partir de 08/06/2026, em regime estatutário, pela classificação em 9º lugar no Concurso Público do Edital nº 02/2023.

11. Contratos Prefeitura · 09/06/2026

    A Prefeitura assinou um aditivo (mudança em contrato existente) com a empresa BARROS & BICHIATTO LTDA, prorrogando o prazo do contrato por mais 12 meses, em 08/06/2026. A empresa abriu mão do reajuste de preços pelo IGP-M. O texto não informa o número, o objeto nem o valor do contrato.

12. Contratos Prefeitura · 09/06/2026

    A Prefeitura assinou um aditivo (mudança em contrato existente) com a empresa GABINI ENGENHARIA LTDA, prorrogando o prazo do contrato por mais 180 dias para continuar a prestação do serviço, em 08/06/2026. O texto não informa o número, o objeto nem o valor do contrato.

13. Servidores Prefeitura · 09/06/2026

    O prefeito Marcelo Simão, pela Portaria nº 234, designou Anderson Reitano Ricardo, Diretor de Finanças, como Gestor do Convênio, e André Luís Corrêa da Silva, Engenheiro, como Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. A designação não dá a eles remuneração adicional. O texto não informa o objeto nem o valor do convênio.

14. Servidores Câmara · 09/06/2026

    A Mesa Diretora da Câmara Municipal, pela Portaria nº 011, nomeou Lucas da Silva Ramos para o cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal. O cargo segue a Resolução nº 001/2025, de 17 de fevereiro de 2025. O texto não informa o valor do salário.

15. Leis Prefeitura · 03/06/2026

    A Lei nº 4.244 dá o nome de ALEXANDRE LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA à rotatória da Avenida Padre Pio Corso, em frente ao Hospital Estadual Santa Rita. A lei vale desde a publicação, com efeitos retroativos a 21 de maio de 2026.

    O que muda: A rotatória passa a ter oficialmente esse nome.

16. Outros avisos Prefeitura · 02/06/2026

    O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou), em 29 de maio de 2026, a Dispensa de Licitação nº 012/2026, que era para contratar empresa de capacitação em educação permanente no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O despacho cita o artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21, mas não informa o motivo nem o valor.

17. Decretos Prefeitura · 01/06/2026

    O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.793, um crédito adicional suplementar de R$ 4.000,00: R$ 2.000,00 para a Administração Geral e R$ 2.000,00 para a Assistência Hospitalar e Ambulatorial. O dinheiro vem do cancelamento de verbas de vencimentos nas mesmas duas áreas.

    ValorR$ 4.000

18. Outros avisos Prefeitura · 01/06/2026

    A Prefeitura corrigiu um aviso sobre o termo aditivo ao contrato nº 076/2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 01/06/2026. Onde se lia R$ 174.123,83, leia-se 174.105,36.

19. Contratos Prefeitura · 21/05/2026

    A Prefeitura fez a rescisão amigável (fim do contrato por acordo) do item 18 do contrato com a ALC Moraes Comercial Ltda: 2 frascos de Doxapran de 20 ml. A rescisão foi pedida pela empresa por causa da data de validade do produto, com base no artigo 138 da Lei 14.133/21. O texto não informa valores.

20. Portarias Prefeitura · 18/05/2026

    A Portaria nº 222/2026 contrata Milene Antas Costa Perusso como Professora de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, de 18/05/2026 a 23/10/2026, pelo regime CLT.

21. Servidores Prefeitura · 18/05/2026

    A Portaria nº 224/2026 nomeia Moises Caetano Soares, classificado em 93º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 18/05/2026, no regime estatutário.

22. Servidores Prefeitura · 18/05/2026

    A Portaria nº 223/2026 nomeia Priscila da Mota Maceió, classificada em 1º lugar no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Auxiliar de Farmácia, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 18/05/2026, no regime estatutário.

23. Compras e licitações Câmara · 18/05/2026

    A Câmara Municipal publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 003/2026 (Processo nº 009/2026) para contratar serviço de telefonia fixa por internet (VoIP): 3 linhas com chamadas ilimitadas para telefones fixos e móveis em todo o país. Os interessados podem enviar proposta de preço de 19/05/2026 a 21/05/2026, até as 23h59, por e-mail ou na sede da Câmara. O texto não informa o valor.

24. Outros avisos Prefeitura · 15/05/2026

    O prefeito Marcelo Simão julgou o recurso da empresa Rede Sol Fuel Distribuidora S/A contra decisão do pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 007/2026, que é o registro de preços para comprar combustíveis para a frota municipal. Ele disse que acatou na íntegra o parecer da Procuradoria Geral do Município, de 11/05/2026. O texto não informa se o recurso foi aceito ou negado.

25. Outros avisos Prefeitura · 13/05/2026

    A Vigilância Sanitária Municipal publicou, em 13/05/2026, comunicados de deferimento (aprovação) assinados pela diretora Jessica Linares. Foram renovadas as licenças de funcionamento de consultórios e clínicas odontológicas com aparelho de raio X, de um laboratório de análises clínicas e de um serviço de vacinação. Foram emitidas licenças novas para a SRP4 Indústria de Cosméticos Ltda e para uma clínica estética. Também foi registrada a baixa (saída) de responsável técnico na COMASA - Companhia Águas de Santa Rita S.A. e na Raia Drogasil S/A.

    O que muda: Os estabelecimentos listados receberam ou renovaram a licença sanitária para funcionar.

26. Servidores Prefeitura · 11/05/2026

    A Portaria nº 217/2026 nomeia Devanildo Balduino, classificado em 36º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Motorista, a partir de 11/05/2026, no regime estatutário.

27. Outros avisos Prefeitura · 11/05/2026

    O prefeito Marcelo Simão julgou os recursos das licitantes VKW Comércio e Serviços Eireli, BNHC Caçambas Ltda e Antonia Maria Alves contra decisões dos pregoeiros no Pregão Presencial nº 004/2026, de locação de caçambas metálicas. Ele disse que acatou na íntegra o parecer da Procuradoria Geral do Município, de 08/05/2026. O texto não informa se os recursos foram aceitos ou negados.

28. Contratos Prefeitura · 11/05/2026

    A Prefeitura prorrogou por mais 3 meses o contrato com a Fiorilli Software Ltda, com base no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. O texto não informa o valor nem o objeto do contrato.

29. Compras e licitações Prefeitura · 07/05/2026

    O prefeito Marcelo Simão ratificou (confirmou) a inexigibilidade de licitação (contratação sem concorrência), com base no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, para comprar da Carmens Medicinals Brazil Importação e Comercialização de Produtos Farmacêuticos Ltda o medicamento Carmen's Medicinals CBD Broad Spectrum 25 mg, goma (30 unidades), por R$ 773,78. A compra é individual, para atender a um paciente acompanhado por Câmara Técnica, e sai da verba da Atenção Básica.

    ValorR$ 774

30. Outros avisos Prefeitura · 07/05/2026

    O prefeito Marcelo Simão julgou o recurso da empresa Lass Máquinas e Equipamentos Ltda contra decisões do pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 004/2026, que é a compra de veículos para o setor de Estradas e Rodagens. Ele disse que acatou na íntegra o parecer da Procuradoria Geral do Município, de 05/05/2026. O texto não informa se o recurso foi aceito ou negado.