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A Lei nº 4.244 dá o nome de ALEXANDRE LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA à rotatória da Avenida Padre Pio Corso, em frente ao Hospital Estadual Santa Rita. A lei vale desde a publicação, com efeitos retroativos a 21 de maio de 2026. resumo feito por IA
O que muda: A rotatória passa a ter oficialmente esse nome.
LEI Nº 4.244 DE 03 DE JUNHO DE 2.026 · edição 1447
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. - Fica denominada de ALEXANDRE LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA a rotatória na Avenida Padre Pio Corso, defronte ao Hospital Estadual Santa Rita. Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de maio de 2026. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 03 de junho de 2026. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LOLLI COMISSO Assessor de Gabinete