Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.883 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 19/02/2026

   A Prefeitura abriu a Chamada Pública nº 001/2026 para comprar hortifrutigranjeiros para a merenda escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar, com recursos do FNDE), exclusivamente de produtores da agricultura familiar. Os envelopes de habilitação e projeto de venda podem ser entregues de 20/02/2026 até as 9h de 17/03/2026, na Rua Victor Meirelles, 89, Centro.

   O que muda: Produtores da agricultura familiar podem vender para a merenda das escolas.

2. Outros avisos Prefeitura · 19/02/2026

   A Prefeitura abriu o Credenciamento Público nº 001/2026 para credenciar pessoa jurídica que forneça combustível para abastecer os veículos da Prefeitura. O edital pode ser retirado desde 20/02/2026, e os envelopes de habilitação podem ser entregues a partir de 09/03/2026 no Protocolo da Prefeitura. O texto não informa valor.

3. Outros avisos Câmara · 18/02/2026

   A Câmara Municipal publicou documentos do Concurso Público nº 01/2025: os gabaritos da prova objetiva (com uma questão anulada em cada tipo de prova), o espelho de resposta da prova dissertativa do cargo de Procurador Jurídico, as notas da prova objetiva desse cargo e a lista de classificados, incluindo as vagas reservadas a pessoas pretas e pardas. Não houve classificados nas vagas para pessoas com deficiência. Os candidatos têm 5 dias úteis para recorrer da classificação.

   O que muda: Candidatos ao cargo de Procurador Jurídico da Câmara podem conferir notas e recorrer em 5 dias úteis.

4. Contratos Prefeitura · 12/02/2026

   A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com TIAGO CRISTIAN BOTELHO BARBATANA. O valor mensal caiu em R$ 2.570,66 e passou a ser de R$ 16.500,00. O texto não informa qual serviço é prestado.

   ValorR$ 16.500

5. Contratos Prefeitura · 10/02/2026

   A Prefeitura assinou o contrato nº 024/2026 com a L.N.C COMÉRCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, por R$ 44.316,48, para serviço de controle de acesso durante o Santacarnafolia 2026. A modalidade foi pregão presencial, com registro de preços.

   ValorR$ 44.316

6. Decretos Prefeitura · 10/02/2026

   Decreto nº 3.741: o prefeito abriu um crédito suplementar (reforço no orçamento) de R$ 25.000,00 para a Assistência Hospitalar e Ambulatorial, na rubrica de subvenções sociais, com dinheiro do superávit financeiro de 2025 (sobra de caixa do ano anterior). A base é a Lei 4.186 de 17/12/2025.

   ValorR$ 25.000

7. Servidores Prefeitura · 10/02/2026

   A Portaria nº 092/2026 nomeou a equipe técnica de Vigilância Sanitária do município: Jessica Linares (diretora do Serviço de Vigilância Sanitária), Cláudia Maria Martins dos Santos Santoro (farmacêutica), Márcia Maria Cândido Pavani (enfermeira), Ana Gabriela de Souza Rodrigues (agente de vigilância sanitária) e Tania Mara de Gobbi Azevedo (engenheira civil). Segundo o texto, eles podem fazer cumprir as leis e regras sanitárias e têm livre ingresso nos locais onde convenha exercer a função.

   O que muda: A equipe é responsável pela fiscalização das regras sanitárias no município.

8. Leis Prefeitura · 10/02/2026

   A Lei Complementar nº 248 muda a referência salarial inicial de quatro cargos de servidores: Agente de Serviço de Saúde (5 vagas, de 16 para 26), Auxiliar de Médico/Dentista (8 vagas, de 12 para 16), Auxiliar de Dentista PSF (2 vagas, de 08 para 18) e Mestre de Música (2 vagas, de 08 para 15). Ficam extintos quando vagarem os 5 cargos de Agente de Serviço de Saúde e os 2 de Mestre de Música. O texto não informa os valores em reais nem o custo.

9. Contratos Câmara · 10/02/2026

   A Câmara Municipal prorrogou (aditamento nº 004/2026) por 12 meses, de 23/02/2026 a 22/02/2027, o contrato com a FIX INFORMÁTICA SANTA RITA LTDA ME para assistência técnica e suporte de informática, incluindo backup em nuvem e firewall. O valor é de R$ 19.836,00, em 12 parcelas mensais de R$ 1.653,00.

   ValorR$ 19.836

10. Contratos Câmara · 10/02/2026

    A Câmara Municipal prorrogou (aditamento nº 005/2026) por 12 meses, de 01/03/2026 a 28/02/2027, o contrato com Jorge Luis Santos Oliveira para jardinagem e dedetização nas dependências da Câmara. O valor é de R$ 12.296,42, em 12 parcelas mensais de R$ 1.024,70.

    ValorR$ 12.296

11. Leis Prefeitura · 04/02/2026

    A Lei nº 4.208 dá à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Kennedy o nome de “Andrea de Cássia Estevam Duarte”.

    O que muda: A UBS da Vila Kennedy passa a ter esse nome oficial.

12. Servidores Prefeitura · 03/02/2026

    A Portaria nº 077/2026 nomeou ELIZABETE VIANA para o cargo de diretora do Departamento de Saúde, cargo de provimento em comissão (de livre nomeação), referência 49, criado pela Lei Complementar nº 091/2017. Ela ficará lotada no Departamento de Saúde.

    O que muda: A diretora comanda o Departamento de Saúde da Prefeitura.

13. Compras e licitações Prefeitura · 03/02/2026

    A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 003/2026 para comprar ovos de Páscoa para as crianças da rede municipal de ensino e para os grupos da terceira idade dos Centros de Convivência dos Idosos, em evento de Páscoa em 05/04/2026. As propostas podem ser enviadas até 20/02/2026, às 9h, e a disputa começa às 13h30 desse dia. O texto não informa o valor.

    O que muda: Os ovos serão distribuídos nas escolas municipais e nos centros de convivência de idosos.

14. Servidores Prefeitura · 02/02/2026

    A Portaria nº 27/2026 nomeou ESTELA DA SILVA DOS SANTOS para o cargo de assessora de implementação de políticas públicas, cargo de provimento em comissão (de livre nomeação), referência 23, criado pela Lei Complementar nº 091/2017.

15. Servidores Prefeitura · 02/02/2026

    A Portaria nº 28/2026 designou os servidores Adrielli Lidiani Mion, Ana Carolina Filla de Mello, Bruno Massao Kawamura e Oswaldo César Rodrigues como Agentes de Contratação do município (quem conduz as licitações e contratações diretas) e 16 servidores para a Equipe de Apoio, entre eles Aline Alves da Silva Pimenta, Caio Michelan de Macedo e Yara Maria Isabel. Nos pregões, o agente que conduz a disputa é chamado de pregoeiro. A função é gratificada, conforme a Lei Complementar nº 185/2023.

    O que muda: Esses servidores conduzem as licitações e compras da Prefeitura.

16. Compras e licitações Prefeitura · 02/02/2026

    A Prefeitura abriu o Pregão Presencial nº 001/2026 para registrar preços de empresas que prestem serviço de controle de acesso (quando for preciso contratar). Os envelopes devem ser entregues e abertos em 24/02/2026, às 9h, na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro. O edital pode ser retirado a partir de 04/02/2026 no site da Prefeitura. O texto não informa o valor.

17. Contratos Prefeitura · 30/01/2026

    A Prefeitura assinou três contratos por inexigibilidade (sem concorrência) para shows do Santacarnafolia 2026: o nº 013/2026, de R$ 30.000,00, com EVERSON ALVES DOS SANTOS ME (Banda Living); o nº 014/2026, de R$ 7.000,00, com André Luis Franco dos Santos (grupo Degradê); e o nº 015/2026, de R$ 25.000,00, com JL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME (banda Banana Joe).

    ValorR$ 30.000

18. Contratos Prefeitura · 29/01/2026

    A Prefeitura prorrogou por 12 meses o contrato com a SOMED SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, mantendo as condições anteriores, e incluiu o consultório odontológico do PSF Pedro Franco de Oliveira, sem acréscimo de valor. O texto não informa o valor do contrato.

    O que muda: O consultório odontológico do PSF Pedro Franco de Oliveira passa a ser coberto pelo contrato.

19. Contratos Prefeitura · 29/01/2026

    A Prefeitura reduziu o contrato com DECIO MORAES MARTINS ME ao suprimir as apresentações da banda Fuga em Massa (dia 12) e da banda Entre Amigos (dia 13), no valor de R$ 5.700,00. O valor global do contrato passa a ser de R$ 20.042,00.

    ValorR$ 20.042

20. Outros avisos Prefeitura · 28/01/2026

    O prefeito julgou um recurso da empresa TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA contra decisão da pregoeira no Pregão Eletrônico nº 058/2025 (registro de preços de materiais de higiene e limpeza). Ele acatou integralmente a manifestação da pregoeira, conforme o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município. O texto não informa o que o recurso pedia nem o resultado.

21. Compras e licitações Prefeitura · 28/01/2026

    O prefeito autorizou, por inexigibilidade de licitação (contratação sem concorrência), três contratações para shows do Santacarnafolia 2026: EVERSON ALVES DOS SANTOS (Banda Living), R$ 30.000,00; André Luis Franco dos Santos (grupo Degradê), R$ 7.000,00; e JL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA (banda Banana Joe), R$ 25.000,00. O dinheiro sai do Gabinete do Prefeito.

    ValorR$ 30.000

22. Compras e licitações Prefeitura · 27/01/2026

    A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0006/2026 (art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021) para contratar empresa de dedetização, desinsetização e desratização, com instalação de estações de iscas para ratos, mão de obra e matéria-prima, nas unidades escolares, unidades de saúde, cozinha piloto, Departamento de Educação, almoxarifado municipal, assistência social e Fundo Social de Solidariedade. Valor total estimado: R$ 30.336,85. Propostas por e-mail de 28/01/2026, 09:00h, até 02/02/2026, 09:00h.

    O que muda: Abre prazo para propostas em contratação estimada em R$ 30.336,85 para controle de pragas em prédios públicos.

    ValorR$ 30.337

23. Compras e licitações Prefeitura · 27/01/2026

    A Prefeitura confirmou (homologou) a habilitação da ROBERTI & SANCHES AUTO ELÉTRICA LTDA. no Credenciamento nº 0003/2025. Com isso, a empresa pode ser chamada, quando houver necessidade, para consertos mecânicos e elétricos, freios, suspensão, alinhamento, troca de óleo, funilaria, tapeçaria e borracharia em veículos, máquinas e equipamentos do município. O texto não informa valores.

    O que muda: Habilita mais uma oficina para a manutenção da frota e dos equipamentos municipais.

24. Decretos Prefeitura · 26/01/2026

    O Decreto nº 3732 define o calendário e os limites de gastos e pagamentos da Prefeitura em 2026. Entre as regras: a despesa com pessoal não pode passar de 54% da Receita Corrente Líquida (o total que o município arrecada, descontados repasses obrigatórios); o dinheiro da Câmara será repassado até o dia 20 de cada mês; e o pagamento de obras depende de medição que informe o percentual já executado. O decreto também manda a Contabilidade bloquear provisoriamente verbas de ações que ainda dependem de outros procedimentos.

    O que muda: O decreto define as regras para a Prefeitura gastar e pagar contas em 2026, inclusive o limite de gasto com pessoal.

25. Decretos Prefeitura · 26/01/2026

    O Decreto nº 3.733 remanejou R$ 329.252,00 dentro do orçamento (crédito suplementar): R$ 270.000,00 vão para a Assistência Hospitalar e Ambulatorial (serviços de terceiros), R$ 54.252,00 para serviços de informática do setor de Finanças e R$ 5.000,00 para equipamentos da Saúde Bucal. Para isso, foram cortadas verbas do Gabinete do Prefeito (R$ 54.252,00), da Saúde Bucal (R$ 10.000,00) e da Atenção Básica (R$ 165.000,00 de salários e R$ 100.000,00 de serviços de terceiros).

    O que muda: A maior parte do dinheiro remanejado, R$ 270.000,00, vai para a assistência hospitalar e ambulatorial.

    ValorR$ 329.252

26. Compras e licitações Prefeitura · 23/01/2026

    A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 002/2026 para registrar preços (os preços ficam fixados para compras futuras, conforme a necessidade) de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para os veículos municipais. O edital está em www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e em bllcompras.com; as propostas vão até 11/02/2026, às 9h, e a disputa começa às 13h30 desse dia. O texto não informa o valor.

27. Compras e licitações Prefeitura · 22/01/2026

    O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) a Dispensa de Licitação nº 033/2025, que contrataria uma empresa de medicina e segurança do trabalho para fazer os programas e laudos de saúde e riscos dos servidores (como o Programa de Gerenciamento de Riscos e os laudos de insalubridade e periculosidade) em todos os setores da Prefeitura. O texto não informa o motivo nem valores.

28. Compras e licitações Prefeitura · 22/01/2026

    A Prefeitura suspendeu, sem data para retomar, a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que vai contratar o recapeamento asfáltico de trechos dos bairros Jardim, Jardim São Vicente e Parque Lagoinha. O texto não informa o motivo nem o valor.

    O que muda: A licitação do recapeamento nesses três bairros está parada, sem data para continuar.

29. Decretos Prefeitura · 21/01/2026

    O Decreto nº 3.735 reforçou em R$ 100.000,00 (crédito suplementar) a verba de subvenções sociais (repasses a entidades) do Fundo Municipal de Assistência Social. O dinheiro vem da sobra de caixa de 2025 (superávit financeiro). A base é a Lei 4.196.

    O que muda: Aumenta em R$ 100.000,00 a verba de repasses da assistência social.

    ValorR$ 100.000

30. Decretos Prefeitura · 21/01/2026

    O Decreto nº 3.737 reforçou em R$ 276.000,00 (crédito suplementar) a verba de subvenções sociais (repasses a entidades) da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. O dinheiro vem da sobra de caixa de 2025 (superávit financeiro). A base é a Lei 4.198.

    O que muda: Aumenta em R$ 276.000,00 a verba de repasses da assistência hospitalar e ambulatorial.

    ValorR$ 276.000