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O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) a Dispensa de Licitação nº 033/2025, que contrataria uma empresa de medicina e segurança do trabalho para fazer os programas e laudos de saúde e riscos dos servidores (como o Programa de Gerenciamento de Riscos e os laudos de insalubridade e periculosidade) em todos os setores da Prefeitura. O texto não informa o motivo nem valores. resumo feito por IA
DESPACHO DO GABINETE · edição 1370
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Processo n.º 304/2025 Dispensa de Licitação nº. 033/2025 Trata-se de processo de Dispensa de Licitação nº. 033/2025, que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, com a elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) em todos os departamentos e setores da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP. Considerando os documentos acostados no processo administrativo, procedo a REVOGAÇÃO, com fundamento no artigo 71, inciso II, combinado com o § 2º e § 4º da Lei n.º 14.133/21, Dispensa de Licitação nº. 033/2025. Santa Rita do Passa Quatro, 21 de janeiro de 2026. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal