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Diário Oficial de 26/01/2026

  1. Decretos Prefeitura · 26/01/2026

    O Decreto nº 3.733 remanejou R$ 329.252,00 dentro do orçamento (crédito suplementar): R$ 270.000,00 vão para a Assistência Hospitalar e Ambulatorial (serviços de terceiros), R$ 54.252,00 para serviços de informática do setor de Finanças e R$ 5.000,00 para equipamentos da Saúde Bucal. Para isso, foram cortadas verbas do Gabinete do Prefeito (R$ 54.252,00), da Saúde Bucal (R$ 10.000,00) e da Atenção Básica (R$ 165.000,00 de salários e R$ 100.000,00 de serviços de terceiros). resumo feito por IA

    O que muda: A maior parte do dinheiro remanejado, R$ 270.000,00, vai para a assistência hospitalar e ambulatorial.

    ValorR$ 329.252

    DECRETO Nº 3.733 DE 02 DE JANEIRO DE 2.026 · edição 1372

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.186 de 17 de dezembro de 2.025.
DECRETA:
Artigo 1º- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 329.252,00 (Trezentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais), distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020410 FINANÇAS Ficha: 116 - (omitido).2008.0000 Gestão Financeira...........................................R$ 54.252,00 3.3.90.40.00SERVIÇOS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUM.. – PESSOA JURIDICA Local: 020820 SAÚDE BUCAL Ficha: 297 - (omitido).2125.0000 Gestão da Saúde................................................R$ 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020840 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (MAC) Ficha: 329 - (omitido).2058.0000 Gestão da Saúde............................................R$ 270.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL GERAL.....................................................................
....................................R$ 329.252,00 Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das seguintes dotações do Orçamento vigente:
Local: 020110 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 024 - (omitido).2003.0000 Gestão Político Admini…

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