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Chamada Pública nº. 001/2026 Processo Administrativo nº 184/2024 Objeto: Chamada Pública Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 20/02/2026.
O edital estará disponível para retirada no Departamento de Administração/Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Victor Meirelles, 89, Centro e no site:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br.
Prazo para entrega dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda: de 20 de fevereiro de 2026 até o dia 17 de março de 2026 às 09:00 horas.
Data de abertura dos envelopes de Habilitação:
Imediatamente após o término do prazo acima.
Realização da sessão pública: Sala da Comissão Permanente de Licitações localizada na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP.
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 19 de fevereiro de 2026.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.