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CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro/ SP.
CONTRATADA: 48.781.139 JORGE LUIS SANTOS OLIVEIRA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem para manutenção dos jardins, plantas e árvores, bem como, dedetização das áreas internas e externas das dependências da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.
PERIODO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, com início em 01/03/2026 e término em 28/02/2027.
VALOR: R$ 12.296,42 (doze mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), sendo 12 parcelas mensais de R$ 1.024,70 (mil e vinte e quatro reais e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 10 de fevereiro de 2026.
_____________________________ GILBERTO BENTLIN JUNIOR Presidente