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Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 10/02/2026. Ver todos os dias

26 publicações

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1. Contratos Prefeitura · 10/02/2026

   Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso, para atuar durante o Santacarnafolia 2026 - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR – R$ 44.316,48 - DATA – 06/02/2026

   ValorR$ 44.316

2. Portarias Prefeitura · 10/02/2026

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) MAYARA APARECIDA CANDIDO, para exercer a função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO- PSA - EDUCAÇÃO ESPECIAL (PRAZO DETERMINADO) , no período de 09/02/2026 a 16/12/2026, pelo regime CLT.

3. Contratos Câmara · 10/02/2026

   Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e suporte em T.I, infraestrutura lógica, aplicativos e rotinas de segurança, incluindo serviços de hardwares, softwares, desktops, notebooks, servidores, backup em nuvem diariamente e solução…

   ValorR$ 19.836

4. Servidores Prefeitura · 10/02/2026

   Nomeia equipe técnica de vigilância sanitária.

5. Leis Prefeitura · 10/02/2026

   Consolida no quadro de servidores publico municipais no âmbito do município de santa rita do

6. Servidores Prefeitura · 10/02/2026

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARINA COMINTIOLI AVENOSO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23/02/2026 a 09/03/2026, referente ao período aquisitivo de 03/03/2018 a 02/03/2023.

7. Leis Prefeitura · 10/02/2026

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

   ValorR$ 189.540

8. Servidores Prefeitura · 10/02/2026

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) PAULO ROBERTO DELDUQUE TEIXEIRA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10/02/2026 a 24/02/2026, referente ao período aquisitivo de 23/05/2019 a 22/05/2024.

9. Servidores Prefeitura · 10/02/2026

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) ROSIMEIRE APARECIDA PREARO PELEGRIN DELSIN, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23/02/2026 a 09/03/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2021.

10. Leis Prefeitura · 10/02/2026

    Consolidado o quadro de profissionais da enfermagem, enfermeiros, técnicos de enfermagem e

    ValorR$ 7.077

11. Servidores Prefeitura · 10/02/2026

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) SABRINA DE CASSIA SANT ANA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, referente ao período aquisitivo de 03/10/2017 a 02/10/2022.

12. Servidores Prefeitura · 10/02/2026

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) DRIELE DE AQUINO GONCALVES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11/02/2026 a 25/02/2026, referente ao período aquisitivo de 14/02/2018 a 13/02/2023.

13. Portarias Prefeitura · 10/02/2026

    RESOLVE: Art.

14. Portarias Prefeitura · 10/02/2026

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ROSANA LEONE FARDIN PEREIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS (PRAZO DETERMINADO) , no período de 09/02/2026 a 16/12/2026, pelo regime CLT.

15. Servidores Prefeitura · 10/02/2026

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) JOAO ROBERTO JULIATE, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/03/2026 a 09/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/02/2007 a 31/01/2012.

16. Leis Prefeitura · 10/02/2026

    Dispõe sobre a autorização do recebimento de patrocínio para eventos promovidos pela prefeitura municipal

17. Compras e licitações Prefeitura · 10/02/2026

    Contratação da empresa CARMENS MEDICINALS BRAZIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ 36.515.667/0001-74)

    ValorR$ 1.298

18. Decretos Prefeitura · 10/02/2026

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 25.000

19. Compras e licitações Prefeitura · 10/02/2026

    Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Recapeamento Asfáltico em Trechos do Bairros Jardim, Jardim São Vicente e Parque Lagoinha

20. Portarias Prefeitura · 10/02/2026

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) TÂMIE TIBURCIO PEREIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO – PSA – EDUCAÇÃO ESPECIAL (PRAZO DETERMINADO) , no período de 09/02/2026 a 16/12/2026, pelo regime CLT.

21. Servidores Prefeitura · 10/02/2026

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) OSWALDO BUENO AYRES, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/02/2026 a 17/03/2026, referente ao período aquisitivo 23/05/2016 a 22/05/2021.

22. Servidores Prefeitura · 10/02/2026

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) DEBORA REJANE DE GOBBI, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 23/02/2026 a 08/04/2026, referente ao período aquisitivo 01/03/2017 a 28/02/2022.

23. Contratos Câmara · 10/02/2026

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem para manutenção dos jardins, plantas e árvores, bem como, dedetização das áreas internas e externas das dependências da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantidades e especificações cons…

    ValorR$ 12.296

24. Servidores Prefeitura · 10/02/2026

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) POLIANI CRISTINA RODRIGUES MACIEL RISSATO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/03/2026 a 01/04/2026, referente ao período aquisitivo de 05/11/2016 a 04/11/2021.

25. Portarias Prefeitura · 10/02/2026

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) NATALIA PRISCILA APARECIDA ROLIM, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS (PRAZO DETERMINADO) , no período de 09/02/2026 a 16/12/2026, pelo regime CLT.

26. Portarias Prefeitura · 10/02/2026

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) IVI NATALI BRITO BRINA NOGUEIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO - PSA - EDUCAÇÃO ESPECIAL (PRAZO DETERMINADO) , no período de 09/02/2026 a 16/12/2026, pelo regime CLT.