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Diário Oficial de 10/02/2026

  1. Compras e licitações Prefeitura · 10/02/2026

    O prefeito autorizou uma inexigibilidade de licitação (contratação sem concorrência, por considerar que só aquele fornecedor pode atender) com a CARMENS MEDICINALS BRAZIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.297,56. O gasto sai da verba de Atenção Básica (material para distribuição gratuita). O texto não informa o produto comprado. resumo feito por IA

    ValorR$ 1.298

    Ratificação · edição 1381

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em sua redação atual.
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
CONTRATADA – Carmens Medicinals Brazil Importação e Comercialização de Produtos Farmacêuticos Ltda.
RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020830-(omitido).2056-3.3.90.32 – Atenção Básica – Material, Bem Serv. Distrib. Gratuita.
VALOR: R$ 1.297,56 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos).
OBJETO – Contratação da empresa CARMENS MEDICINALS BRAZIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ 36.515.667/0001-74).
Santa Rita do Passa Quatro, 06 de fevereiro de 2026.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

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