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Diário Oficial de 10/02/2026

  1. Servidores Prefeitura · 10/02/2026

    A Portaria nº 092/2026 nomeou a equipe técnica de Vigilância Sanitária do município: Jessica Linares (diretora do Serviço de Vigilância Sanitária), Cláudia Maria Martins dos Santos Santoro (farmacêutica), Márcia Maria Cândido Pavani (enfermeira), Ana Gabriela de Souza Rodrigues (agente de vigilância sanitária) e Tania Mara de Gobbi Azevedo (engenheira civil). Segundo o texto, eles podem fazer cumprir as leis e regras sanitárias e têm livre ingresso nos locais onde convenha exercer a função. resumo feito por IA

    O que muda: A equipe é responsável pela fiscalização das regras sanitárias no município.

    P O R T A R I A Nº 092/2026 · edição 1381

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em cumprimento ao Artigo 4º e seus parágrafos 1º e 2º da Lei nº 2205, de 10 de novembro de 1997, R E S O L V E: - ART. 1º - Ficam os membros abaixo relacionados nomeados para comporem a EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Santa Rita do Passa Quatro que, no exercício de suas funções, terão competência para fazer cumprir as Leis, Decretos e Regulamentos Sanitários em vigor ou que vierem a vigorar, tendo livre ingresso em todos os lugares, a qualquer dia e hora, onde convenha exercer a função que lhe é atribuída:
- JESSICA LINARES RG omitido – Diretora do Serviço de Vigilância Sanitária - CLÁUDIA MARIA MARTINS DOS SANTOS SANTORO RG omitido – Farmacêutica - MÁRCIA MARIA CÂNDIDO PAVANI RG omitido - Enfermeira - ANA GABRIELA DE SOUZA RODRIGUES RG omitido – Agente de Vigilância Sanitária - TANIA MARA DE GOBBI AZEVEDO RG omitido - Engenheira Civil ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 09 de fevereiro de 2026.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL

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