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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 077/2026 · edição 1378
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal em da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, Ref. 49, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017, a Sra. ELIZABETE VIANA, RG omitido e CPF omitido. Art. 2º - A servidora nomeada ficará lotada no Departamento de Saúde, cujas atribuições são as constantes na referida Lei. Art. 3º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 03 de fevereiro de 2026. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal