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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.198 de 19 de janeiro de 2.026.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 276.000,00 (Duzentos e setenta e seis mil reais), distribuído a seguinte dotação:
Local: 020840 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (MAC) Ficha: 571 - (omitido).2058.0000 Gestão da Saúde............................................R$ 276.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS TOTAL GERAL.....................................................................
....................................R$ 276.000,00 Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
*Superávit Financeiro apurado no Balanço Geral de 2.025.......................................R$ 276.000,00 TOTAL GERAL.....................................................................
....................................R$ 276.000,00 Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 19 de janeiro de 2026 MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO Assessor de Gabinete