Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
-
Decretos
Prefeitura · 21/01/2026
O Decreto nº 3738 criou no orçamento uma verba nova (crédito especial) de R$ 300.000,00 para auxílios na Atenção Básica de saúde. O dinheiro foi tirado da verba de salários da própria Atenção Básica. A base é a Lei 4.199. O texto não informa a quem se destinam os auxílios.
O que muda: R$ 300.000,00 da saúde básica saem da verba de salários e vão para auxílios.
ValorR$ 300.000
-
Portarias
Prefeitura · 21/01/2026
A Portaria nº 019/2026 cancelou a Portaria nº 524/2025, que dava a Viviane Vencel Lossardo a gratificação de Coordenadora Administrativa do PAS Caic Laura Suriani Barbuio.
-
Contratos
Prefeitura · 21/01/2026
Contrato nº 005/2026 entre a Prefeitura e DEBORA AOKI para credenciamento de leiloeiro oficial para futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do município (texto cortado após "de Santa"). Modalidade: Credenciamento. Valor: não haverá despesa. Data: 20/01/2026, publicado em 21/01/2026.
O que muda: Credencia leiloeira para eventuais leilões de bens do município, sem despesa para a Prefeitura.
-
Compras e licitações
Prefeitura · 21/01/2026
A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0002/2026 (art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021) para contratar serviços de arbitragem esportiva para o Torneio de Verão "Neide Rochetti" - 2026. Valor total estimado: R$ 15.140,00. Publicado em 21/01/2026, com realização em 27/01/2026 e limite para propostas em 26/01/2026, 23:59h, por e-mail.
O que muda: Abre prazo para propostas em contratação estimada em R$ 15.140,00 para o torneio de verão.
ValorR$ 15.140
-
Decretos
Prefeitura · 21/01/2026
O Decreto nº 3.735 reforçou em R$ 100.000,00 (crédito suplementar) a verba de subvenções sociais (repasses a entidades) do Fundo Municipal de Assistência Social. O dinheiro vem da sobra de caixa de 2025 (superávit financeiro). A base é a Lei 4.196.
O que muda: Aumenta em R$ 100.000,00 a verba de repasses da assistência social.
ValorR$ 100.000
-
Decretos
Prefeitura · 21/01/2026
O Decreto nº 3.734 reforçou em R$ 959.500,00 (crédito suplementar) a verba de equipamentos e material permanente para as estradas vicinais (estradas rurais do município). O dinheiro vem de R$ 594.000,00 da sobra de caixa de 2025 (superávit financeiro) e de cortes nas verbas do Gabinete do Prefeito (R$ 140.000,00) e de Serviços Municipais (R$ 225.500,00). A base é a Lei 4.194.
O que muda: O reforço é para equipamentos usados nas estradas rurais do município.
ValorR$ 959.500
-
Portarias
Prefeitura · 21/01/2026
A Portaria nº 020/2026 deu a Viviane Vencel Lossardo a função gratificada (função com adicional no salário) de Coordenadora de Programas e Projetos Governamentais.
-
Servidores
Prefeitura · 21/01/2026
A Portaria nº 018/2026 designou Adrielli Lidiani Mion, Ana Carolina Filla de Mello, Bruno Massao Kawamura e Oswaldo César Rodrigues como Agentes de Contratação do município (quem conduz as licitações e contratações diretas) e 16 servidores para a Equipe de Apoio. Nos pregões, o agente que conduz a disputa é chamado de pregoeiro. A função é gratificada, conforme a Lei Complementar Municipal nº 185/23.
O que muda: Esses servidores conduzem as licitações e compras da Prefeitura.
-
Decretos
Prefeitura · 21/01/2026
O Decreto nº 3.737 reforçou em R$ 276.000,00 (crédito suplementar) a verba de subvenções sociais (repasses a entidades) da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. O dinheiro vem da sobra de caixa de 2025 (superávit financeiro). A base é a Lei 4.198.
O que muda: Aumenta em R$ 276.000,00 a verba de repasses da assistência hospitalar e ambulatorial.
ValorR$ 276.000
-
Compras e licitações
Prefeitura · 21/01/2026
O Prefeito homologou e adjudicou o Pregão Eletrônico nº 059/2025 (Processo nº 0246/2025), registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o Departamento de Educação. Vencedoras: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. (CNPJ 03.612.312/0001-44), lotes 01 e 02, R$ 97.234,00; e A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ 37.140.339/0001-01), lotes 05 e 06, R$ 47.058,22. Soma: R$ 144.292,22. Data: 21/01/2026.
O que muda: Fecha o registro de preços de alimentos para a Educação, em R$ 144.292,22.
ValorR$ 97.234
-
Compras e licitações
Prefeitura · 21/01/2026
A Prefeitura publicou dois avisos de licitação. Pregão Eletrônico nº 001/2026 (Processo nº 0231/2025): registro de preços para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e materiais médico-hospitalares para pacientes de Câmara Técnica e Ação Judicial, com os itens fracassados e desertos dos Pregões 022/2025 e 025/2025 e novos itens; edital a partir de 23/01/2026, propostas até 09:00 de 05/02/2026 e disputa às 13:30 do mesmo dia. Concorrência Eletrônica nº 001/2026 (Processo nº 0170/2025): serviços de recapeamento asfáltico em trechos dos bairros Jardim, Jardim São Vicente e Parque Lagoinha; edital a partir de 23/01/2026, propostas até 09:00 de 09/02/2026 e disputa às 13:30 do mesmo dia. Sessões em https://bllcompras.com. O texto não informa valores.
O que muda: Abre duas licitações: medicamentos e materiais para pacientes atendidos por decisão judicial ou câmara técnica, e recapeamento asfáltico em três bairros.
-
Decretos
Prefeitura · 21/01/2026
O Decreto nº 3.739 reforçou em R$ 388.157,11 (crédito suplementar) a verba de salários do ensino fundamental paga com o Fundeb (fundo da educação básica). O dinheiro vem da sobra de caixa de 2025 (superávit financeiro). A base é a Lei 4.203.
O que muda: O reforço é para pagar salários de profissionais do ensino fundamental.
ValorR$ 388.157
-
Decretos
Prefeitura · 21/01/2026
O Decreto nº 3736 reforçou em R$ 50.000,00 (crédito suplementar) a verba de subvenções sociais (repasses a entidades) do Fundo Municipal de Assistência Social. O dinheiro vem da sobra de caixa de 2025 (superávit financeiro). A base é a Lei 4.197.
O que muda: Aumenta em R$ 50.000,00 a verba de repasses da assistência social.
ValorR$ 50.000