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O Decreto nº 3.734 reforçou em R$ 959.500,00 (crédito suplementar) a verba de equipamentos e material permanente para as estradas vicinais (estradas rurais do município). O dinheiro vem de R$ 594.000,00 da sobra de caixa de 2025 (superávit financeiro) e de cortes nas verbas do Gabinete do Prefeito (R$ 140.000,00) e de Serviços Municipais (R$ 225.500,00). A base é a Lei 4.194. resumo feito por IA
O que muda: O reforço é para equipamentos usados nas estradas rurais do município.
ValorR$ 959.500
DECRETO Nº 3.734 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 · edição 1369
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.194 de 19 de janeiro de 2.026. DECRETA: Artigo 1º. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 959.500,00 (Novecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), distribuídos as seguintes dotações: Local: 021220 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGENS MUNICIPAL Ficha: 545 - (omitido).2039.0000 Estradas Vicinais..........................................R$ 365.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 567 - (omitido).2039.0000 Estradas Vicinais..........................................R$ 297.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 568 - (omitido).2039.0000 Estradas Vicinais..........................................R$ 297.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TOTAL GERAL..................................................................... ....................................R$ 959.500,00 Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: *Superávit Financeiro apurado no Balanço Geral de 2.025.......................................R$ 594.000,00 *Anulação das seguintes dotações do Orçamento vigente: Local: 020110 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 026 - (omitido).2003.0000 Gestão Po…