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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 27/2026 · edição 1377
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Ref. 23, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017, a Sra. ESTELA DA SILVA DOS SANTOS, portadora do RG omitido SSP/SP e CPF omitido. Art. 2º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL