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Mostrando o Diário Oficial de 02/02/2026. Ver todos os dias

10 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Servidores Prefeitura · 02/02/2026

   NOMEIA o(a) Sr.(a) IVANILDO AMORIM SILVA, classificado(a) em 03º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2025 , para ocupar o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, a partir de 02/02/2026, sob o regime Estatutário.

2. Servidores Prefeitura · 02/02/2026

   NOMEIA o(a) Sr.(a) LUCAS JOSÉ DA SILVA, classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2025 , para ocupar o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, a partir de 02/02/2026, sob o regime Estatutário.

3. Servidores Prefeitura · 02/02/2026

   RESOLVE: Art.

4. Servidores Prefeitura · 02/02/2026

   CONCEDE a(o) funcionário(a) VIVIANE FERREIRA ZUANON , Professor de Sala de Apoio (PSA) Educação Especial, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 02/02/2026 a 01/02/2028, nos termos do Art.

5. Servidores Prefeitura · 02/02/2026

   CONSIDERANDO que, em 1º de abril de 2023, foi promulgada a Lei Federal nº.

6. Portarias Prefeitura · 02/02/2026

   RESOLVE: Art.

7. Compras e licitações Prefeitura · 02/02/2026

   Objeto: dispensa de licitação para contratação de serviços de sistema integrado de gestão de frota, contemplando o serviço de rastreamento de 50 veículos da frota municipal, bem como o serviço de

   ValorR$ 61.360

8. Outros avisos Prefeitura · 02/02/2026

   Adequação e Regularização de Projeto em Hospital Existente LTA nº: 001/2026 Deferido: 27/01/2026 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, DEFERE Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prest…

9. Compras e licitações Prefeitura · 02/02/2026

   Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso

10. Servidores Prefeitura · 02/02/2026

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) LAERCIO NOVAES ROSA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, referente ao período aquisitivo 09/05/2016 a 08/05/2021.