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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 31/2026 · edição 1377
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1° - Fica concedida à Sra. VIVIANE FERREIRA ZUANON a gratificação de Gestora Escolar de Educação Infantil da EMEI “Profª Maria Amélia Vanzella de Gobbi, conforme prevista no inciso IV da Lei Complementar nº 172, de 16 de setembro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL