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CONCEDE a(o) funcionário(a) VIVIANE FERREIRA ZUANON , Professor de Sala de Apoio (PSA) Educação Especial, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 02/02/2026 a 01/02/2028, nos termos do Art.
PORTARIA Nº 26/2026 · edição 1377
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONCEDE a(o) funcionário(a) VIVIANE FERREIRA ZUANON , Professor de Sala de Apoio (PSA) Educação Especial, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 02/02/2026 a 01/02/2028, nos termos do Art. 123, seção VII da lei complementar nº 037 de 06/06/2012 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Santa Rita do Passa Quatro, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal