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1. Servidores 26/12/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOAO BAPTISTA RODRIGUES RIBALDO JUNIOR, Monitor de Educação Física, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de fevereiro de 2020 a 26 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9979 de 10/12/2019, referen…

2. Servidores 26/12/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA PROVIDELLO MARTARELLO, Gestor da Rede Municipal de Ensino, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de janeiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9980 de 10/12/2019, refer…

3. Servidores 26/12/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIEL ADAO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.027 de 12/12/2019, referente ao período aquisitivo d…

4. Servidores 26/12/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO BERTAGNON, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.038 de 12/12/2019, referente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a…

5. Servidores 26/12/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA MENDES PEREIRA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.039 de 12/12/2019, referente ao período aquisitivo…

6. Servidores 26/12/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FABIANA DE CASSIA BENTLIN, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.040 de 12/12/2019, referente ao período …

7. Servidores 26/12/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO PEDRO, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.086 de 13/12/2019, referente ao período aquisitivo de 19/11/2014 a 18/…

8. Servidores 26/12/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA LILIANI ALVES DE SOUZA, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de janeiro de 2020 a 12 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.107 de 16/12/2019, referente ao pe…

9. Servidores 26/12/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVAN DENARDI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de janeiro de 2020 a 29 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.108 de 16/12/2019, referente ao período aquisitivo …

10. Servidores 26/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA OCTAVIANO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de dezembro de 2019 a 26 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.137 de 17/12/2019, referente ao períod…

11. Servidores 26/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALCIRO DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.178 de 18/12/2019, referente ao período aquisi…

12. Servidores 26/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA DE MORAES LEITAO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.212 de 19/12/2019, referente ao período aquisi…

13. Leis 19/12/2019

    Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.

    ValorR$ 123

14. Leis 19/12/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 21

15. Leis 19/12/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

16. Leis 19/12/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

17. Leis 19/12/2019

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

18. Leis 19/12/2019

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

    ValorR$ 2.753

19. Leis 19/12/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 35.000

20. Decretos 19/12/2019

    D E C R E T A:- ART.

21. Decretos 19/12/2019

    D E C R E T A: ART.

22. Decretos 19/12/2019

    D E C R E T A: ART.

23. Decretos 19/12/2019

    D E C R E T A: ART.

24. Decretos 19/12/2019

    D E C R E T A: ART.

25. Servidores 19/12/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 16 de novembro de 2019, Fatima Aparecida Barioni Pereira, Servidora Pública Municipal, matr.

26. Servidores 19/12/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

27. Servidores 19/12/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 18 de dezembro de 2019, Sergio Aparecido Alves, Servidor Público Municipal, matr.

28. Contratos 19/12/2019

    Adoção da praça pública situada no Jardim São Cristóvão (Cadastro 07.0871.0414.000); AMPARO: Lei municipal n.º 2.650, de 7 de junho de 2006, em sua redação atual; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 17.12.2019; PARTÍCIPES: Município de Santa Rita do Passa…

29. Contratos 13/12/2019

    Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, e a redução de valor do contrato de R$ 162.957,24 para R$ 156.870,00, e encontra amparo legal no Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 em sua redação atual, e Cláusula Quinta, item 5.4 do Contrato. Data – 02/09/2019 Santa Rita do Pa…

    ValorR$ 162.957

30. Contratos 13/12/2019

    Prorrogação do prazo contratual por mais 06 meses, em função da perda de muitos serviços da obra em decorrência de fortes chuvas, e também, pela lentidão na liberação das parcelas do convênio pelo órgão gestor, e encontra amparo legal na Cláusula Quinta e no artigo 57 da Lei 8.66…